Módulo Minerário do Jazida: Guia de Início Rápido para Gestão Eficiente de Processos e Controle de Prazos
O Módulo Minerário do Jazida é uma solução perfeita para quem é responsável por gerenciar processos minerários e quer ter mais eficiência e controle das obrigações legais.
O Jazida realiza a coleta automática de informações provenientes de diversos canais oficiais do governo, centralizando tudo em uma plataforma única. Os principais canais incluem o Cadastro Mineiro, o Diário Oficial da União - D.O.U. e o Sistema Eletrônico de Informação - SEI.
Ao cadastrar um processo minerário no Jazida, os valores e prazos são calculados automaticamente, permitindo que você acompanhe em tempo real a evolução dos seus processos.
O sistema notifica por e-mail as obrigações a serem cumpridas com até 180 dias antes do vencimento do prazo, garantindo que você esteja sempre um passo à frente para ficar em dia com a legislação, evitando penalidades como multas e a perda do Título Minerário.
Passo 1: Cadastrar um Processo Minerário
Se você está começando do zero no Módulo Minerário, o primeiro passo é adicionar um processo minerário no sistema. O processo de cadastro é simples:
- Copie o número do processo ou dos processos minerários que deseja monitorar;
- Acesse a aba "MINERÁRIO" no Jazida.com;
- Clique em "MONITORAR PRIMEIRO PROCESSO";
- Cole o número do processo minerário (ou dos processos minerários) na barra e clique em "Adicionar";
- Crie um novo grupo e clique em “CRIAR NOVO GRUPO”;
- Clique em "Monitorar".
Pronto! A partir de agora todos os processos já estão sendo monitorados pelo Jazida. Você terá acesso aos prazos dos processos minerários e receberá diariamente por e-mail novidades sobre publicações do Diário Oficial da União - DOU, movimentações no Sistema Eletrônico de Informações - SEI e eventos do Cadastro Mineiro.
PASSO 02: Organize os processos minerários por grupos
O Módulo Minerário proporciona uma organização simplificada e possibilidade de personalização para gestão eficiente dos processos minerários.
Você ganha em flexibilidade e controle ao contar com a possibilidade de criar vários grupos e gerenciar as permissões de acesso, especialmente útil para planos com múltiplos usuários. Para adicionar um novo grupo, o procedimento é simples:
1. Clique em "CRIAR NOVO GRUPO";
2. Preencha os campos personalizados, atribuindo um nome, uma breve descrição e uma cor;
3. Configure as permissões de acesso aos usuários da organização, caso necessário;
4. Clique em “CRIAR”.
Você pode organizar esses grupos de acordo com suas necessidades, seja por projetos, regiões, nomes de cidades, tipos de minerais ou outras categorias pertinentes.
Ordene os grupos de forma ascendente ou descendente, por critérios como a data de cadastro, número do processo, cor, ordem alfabética, ou opte por exibir os mais recentes. Tudo foi estrategicamente planejado para maximizar a eficiência na gestão dos processos minerários, proporcionando uma experiência de trabalho mais fluida.
PASSO 03: Entenda as abas dentro dos grupos minerários
As informações dos processos dentro de um grupo são estruturadas em diversas abas, cada uma com sua função específica:
Aba "PROCESSOS MINERÁRIOS": Visão abrangente dos processos minerários
Nesta aba, você encontra a listagem completa de todos os processos minerários monitorados dentro do grupo em questão.
Ao clicar em um processo minerário, você terá acesso a detalhes, como a fase atual do processo, a substância em questão, a área de abrangência, o município e estado associados, além das coordenadas geográficas e o polígono correspondente no mapa.
Essa organização facilita a localização rápida e a compreensão abrangente de cada processo minerário.
Aba “PRAZOS”: Visualização automática dos prazos
Na aba "PRAZOS", o Jazida simplifica o acompanhamento das obrigações com o cálculo automático dos prazos das obrigações dos processos monitorados
Essa tabela é dinâmica e atualizada conforme o Diário Oficial da União - DOU. Se houver mudanças na legislação, os prazos são atualizados em tempo real.
Ao acessar um processo, você pode visualizar os prazos específicos para cada fase minerária.
Os prazos são destacados para facilitar a compreensão:
- Prazos em amarelo: prestes a vencer.
- Prazos em vermelho: já venceram.
Na mesma seção, é possível filtrar os processos de acordo com o Regime Minerário, incluindo Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra, Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira, Registro de Extração, Disponibilidade e de Transição.
O Regime de Transição ocorre quando você entrega o RFP positivo e aguarda o julgamento da ANM. O período entre esse julgamento e o protocolo do requerimento de lavra também é claramente indicado.
Simplificamos o acompanhamento de prazos do setor mineral, tornando o processo mais acessível e eficiente.
Aba “EVENTOS”: Descubra os trâmites do seu processo nos bastidores da ANM.
Na aba de eventos, o Jazida reúne todas as movimentações relacionadas ao seu processo minerário, tanto no Cadastro Mineiro quanto no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
O Cadastro Mineiro é a fonte primária de dados, armazenando informações essenciais dos processos minerários, oferecendo um histórico completo de eventos que abrange toda a trajetória do seu processo.
O SEI, Sistema de Transparência, oferece uma visão interna da ANM antes das informações serem oficialmente publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Quando disponibilizado no SEI, um prazo indica que em breve será publicado no DOU, permitindo que os mineradores antecipem ações e cumpram obrigações.
O Diário Oficial da União é o veículo oficial de publicação das informações da ANM, incluindo prazos e obrigações dos processos minerários. A oficialização de um prazo em geral ocorre após a publicação no DOU.
Os eventos representam as movimentações do processo dentro da ANM, e o Jazida centraliza essas atividades automaticamente na aba de eventos.
Além disso, você pode enriquecer esses eventos adicionando informações personalizadas e documentos, proporcionando um acompanhamento mais detalhado e personalizado do desenvolvimento do seu processo minerário.
Aba “AÇÕES MINERADOR”: saiba quais obrigações você tem que cumprir para manter o processo ativo
A aba "Ações Minerador" se destaca como uma das ferramentas mais cruciais para garantir a conformidade do seu processo minerário com a legislação, evitando penalidades como multas ou a perda do título minerário.
Essa seção concentra todas as demandas que devem ser atendidas dentro de prazos específicos, garantindo que o processo minerário esteja em conformidade com as normativas legais. Automaticamente, o sistema cria essas demandas assim que você cadastra o processo minerário no sistema, gerando automaticamente as ações necessárias para os próximos 365 dias.
Para assegurar que você esteja sempre à frente, o Jazida, para algumas ações, envia notificações por e-mail 180 dias antes do vencimento desses prazos.
Exemplos dessas ações incluem:
- Renunciar sem entrega do Relatório Final de Pesquisa.
- Comunicar Início de Pesquisa.
Ao concluir uma ação, basta um clique em "Concluir ação". Na aba de ações do minerador, algumas tarefas oferecem a conveniência de Criar Petição automática, simplificando os protocolos junto à ANM e poupando tempo.
Crie ações personalizadas
Na aba de Ações Minerador, oferecemos a flexibilidade de criar ações personalizadas para atender às suas necessidades específicas.
Isso possibilita cadastrar elementos como relatórios internos da sua empresa, ofícios de órgãos relacionados aos seus processos, parcelamento de débitos da Taxa Anual por Hectare, e diversas outras possibilidades.
A personalização é completa: você pode atribuir um nome à ação, definir o prazo de vencimento e marcá-la como recorrente, se necessário.
Após criar a ação personalizada, o Jazida automaticamente notifica sobre os prazos e estabelece ações recorrentes, garantindo que você nunca perca uma data importante.
Essa funcionalidade é projetada para se adaptar às suas demandas específicas, proporcionando maior controle e praticidade na administração dos processos minerários.
Aba "SEI E DOCUMENTOS": Acesso rápido às informações do SEI e gestão centralizada de documentos
Na aba "SEI e Documentos", você encontrará os documentos públicos vinculados ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI) dos processos minerários monitorados. É possível visualizar esses documentos diretamente no Jazida, realizar o download em formato PDF e, assim, otimizar a gestão de processos minerários com transparência, agilidade, organização e economia de tempo.
É importante destacar que os documentos sigilosos do SEI são visíveis apenas para usuários autorizados, garantindo a segurança das informações. Essa abordagem integral oferece uma experiência aprimorada na administração de documentos, simplificando o acesso e a manipulação de informações essenciais.
Nesta mesma seção, você tem a flexibilidade de adicionar documentos de forma personalizada, como, por exemplo, comprovantes da Taxa Anual por Hectare, adição de categorias a documentos, vinculação de documentos a processos minerários, bem como ações ou eventos relacionados.
A centralização desses documentos proporciona maior organização e transparência na gestão de processos minerários, permitindo vincular um documento tanto a um processo minerário quanto a uma ação específica.
Simplifique os protocolos ANM com as petições automáticas
Na Agência Nacional de Mineração - ANM, todos os protocolos requerem o envio de uma petição administrativa em forma de ofício, contendo as ações (exigências) necessárias para o trâmite adequado de um processo minerário.
O Jazida facilita o processo de criação de petição administrativa para a ANM, oferecendo uma ampla seleção de modelos de ofícios, automaticamente preenchidos com as informações específicas dos processos minerários. Para criar petições automáticas é muito simples:
- Acesse a aba de “AÇÕES MINERADOR”;
- Clique em “CRIAR PETIÇÃO”;
- Preencha os campos e clique em “Gerar petição em PDF”.
Com apenas alguns cliques, você terá sua petição pronta em menos de um minuto.
A ferramenta automaticamente compila os dados do processo minerário selecionado e do requerente, garantindo que não haja erros de digitação.
Após preencher os campos necessários, basta fazer o download do documento para assinar e anexar ao Protocolo Digital.
Isso simplifica seu trabalho, otimizando os protocolos na ANM com praticidade e agilidade, sem complicadores ou exigência de conhecimento avançado. Assim você ganha tempo para o que realmente importa.
Tenha mais eficiência na gestão com os FILTROS INTELIGENTES
Com o Jazida você pode maximizar a eficiência da gestão de processos minerários focando nas áreas que necessitam de mais atenção no seu negócio.
Os Filtros Inteligentes proporcionam uma visão clara e estruturada das obrigações, facilitando a compreensão e identificação das áreas críticas do empreendimento mineral. Eles permitem visualizar pendências específicas, direcionando o foco para as obrigações mais urgentes.
Para ilustrar, considere os processos que possuem prazos de conclusão iminentes, tais como a entrega do Relatório Final de Pesquisa, a Renovação de Alvarás, a Prorrogação de Exigências, entre outras obrigações cruciais para a manutenção da validade do Título Minerário, prevenindo assim a incidência de penalidades.
Além disso, eles mantêm os usuários atualizados sobre as mudanças e atualizações nos processos minerários ao longo do último ano, proporcionando uma compreensão completa da evolução dos procedimentos.
O Módulo Minerário do Jazida é a solução completa para otimizar a gestão de processos minerários. Com coleta automática de informações e notificações por e-mail, mantemos você à frente das obrigações legais e em acordo com a legislação em constante evolução.
Os passos simples para cadastrar, organizar e monitorar processos garantem acesso imediato às informações essenciais.
Recursos como Filtros Inteligentes, Petições Automáticas e acesso rápido a documentos do SEI proporcionam uma gestão minerária mais eficiente e controlada. Não perca mais prazos importantes! Cadastre seus processos minerários no Jazida e explore todas as funcionalidades para uma gestão minerária simplificada e otimizada. Comece agora mesmo!
Caso tenha dúvidas, acesse os tutoriais no blog e no YouTube.