Como saber qual a situação atual do meu processo minerário?

Para identificar a situação atual de seu processo minerário você pode consultar o Status Jazida.

O Status Jazida é o indicativo do estágio de evolução de um processo minerário atribuído a partir da interpretação automática do histórico de eventos disponibilizado no Cadastro Mineiro e DOU.

Portanto, em caso de dúvidas, recomendamos que sempre consulte um especialista e os instrumentos oficiais pertinentes dos processos de seu interesse.

Veja abaixo quais são as 9 classes de Status Jazida:

  • Pedido de Pesquisa em análise: Fase inicial de pedido de requerimento de pesquisa ou reconhecimento geológico. Essa fase é passível de exigências durante a análise da ANM. Antecede a "Pesquisa Mineral Autorizada” que terá validade entre 1 e 3 anos.
  • Pesquisa Mineral Autorizada: Alvarás de Pesquisa vigentes ou com pedido de renovação em análise pela ANM. As autorizações de pesquisa têm validade entre 1 e 3 anos. Nesta fase o minerador (requerente) poderá executar atividades de pesquisa, tais como amostragem de solo, rocha, sondagem, análise sócio ambiental e levantamentos geofísicos.
  • Pedido de Lavra em análise: Engloba os processos minerários que concluíram a fase de Pesquisa Mineral com a entrega do Relatório Final de Pesquisa Positivo e aguardam a outorga da Portaria de Concessão de Lavra (Lavra Autorizada). Também incluem os pedidos de lavras para garimpagem, os requerimentos para lavras simples de substâncias usadas na construção civil (areia, cascalho, argila) e requerimentos de lavra para substâncias usadas por entes públicos.
  • Lavra Autorizada: Engloba os títulos minerários ativos ou com pedido de prorrogação para concessão de lavra em análise pela ANM, lavra para garimpagem e lavra simplificada para areia, cascalho, argila e demais substâncias usadas na construção civil por empresas privadas e entes públicos.
  • Aguardando Leilão: Áreas desistidas pelos titulares, títulos cancelados por não cumprimento de obrigações junto à ANM, títulos minerários vencidos sem pedido de prorrogação ou pedidos de registro indeferido pela ANM. Os processos com esse status Jazida devem aguardar a publicação de um edital de Oferta Pública pela ANM, conforme Art. 26 do Código de Mineração.
  • Área em Disponibilidade: Áreas ofertadas pela ANM em edital de Oferta Pública, dentro do prazo de 60 dias, aguardando manifestação de interesse por qualquer pessoa ou empresa no software SOPLE/ANM.
  • Disponibilidade não julgada: Processos que foram colocados em licitação antes de dezembro/2016 e que aguardam parecer da ANM com definição de vencedor pela melhor proposta técnica. Em 2020, por meio de uma mudança regulatória, o critério de desempate passou a ser maior valor financeiro ofertado em áreas com mais de um interessado.
  • Bloqueio Administrativo: Engloba os processos minerários que nossos softwares identificaram algum conflito com áreas bloqueadas para mineração, unidades de conservação, projetos hidrelétricos, terras indígenas, bloqueios administrativos, judiciais ou ainda existência de recursos, despachos e documentos diversos indeterminados que não permitem definição com base na análise única dos eventos disponíveis no Cadastro Mineiro.
  • Área Livre: Processos minerários considerados desonerados, e passível de novo registro, caso não exista outro processo minerário coexistindo na área pretendida.

O “Status Jazida” pode ser consultado no menu localizado a esquerda da tela. Estes filtros mostram em mapa todos os processos minerários do Brasil que se enquadram dentro de determinado status.

Caso queira consultar o “Status Jazida” individualmente, você pode clicar sobre a poligonal no mapa e visualizar a informação na aba “Dados Básicos” do processo.

Outra forma de consultar esta informação é direto pela legenda do mapa, localizada no menu ao lado direito da tela.

Você pode ainda filtrar pelo critério “Status Jazida” na pesquisa avançada, combinando parâmetros diversos.

Se ainda possuir dúvidas, fale com o nosso time. Estamos à disposição!

Imagem6-19