Resolução ANM Nº 162: Prorrogação de Prazos dos Títulos Minerários no Rio Grande do Sul
Prorroga os prazos de processos minerários do Rio Grande do Sul até o dia 2 de janeiro de 2025.
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM: Um Guia Completo
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a abertura da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
ANM Atualiza Valores de TAH, Multas e Demais Serviços para 2024
A Resolução ANM nº 150 abrange uma série de mudanças, incluindo o novo valor da Taxa Anual por Hectare (TAH) para 2024, os emolumentos, as multas estipuladas na legislação minerária, além das taxas referentes às vistorias e outros serviços prestados pela ANM.
Portaria ANM Estabelece Comissão e Diretrizes para a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM
A Portaria ANM nº 1504, de 18 de dezembro de 2023 institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED e estabelece as diretrizes para a 8ª Rodada de Oferta Pública para áreas de pesquisa e lavra, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Resolução ANM nº149: ANM Prorroga Prazo para Pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH
Alterações no prazo para o pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) para aqueles que adquiriram Alvarás de Pesquisa com fato gerador ocorrido no segundo semestre de 2023.
Aviso de suspensão de Leilões CPRM/SBG
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) informa a suspensão temporária dos leilões abaixo relacionados, previstos para a próxima quinta-feira, 23 de Novembro de 2023, em Brasília.
Leilão Nº 1/2023 CPRM – nova data e local
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a nova data e local de realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 001/2023 - CPRM.
Avisos de Licitação nº 1/2023 - CPRM
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação dos Avisos de Licitação Leilão nº 1/2023 - CPRM, que torna público o Edital nº 1/2023, na modalidade leilão de áreas.
Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação da Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa emitidos no primeiro semestre de 2023.
Aviso de Retificação do Edital Nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2023 houve a publicação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.