Publicações oficiais

ANM Atualiza Valores de TAH, Multas e Demais Serviços para 2024

A Resolução ANM nº 150 abrange uma série de mudanças, incluindo o novo valor da Taxa Anual por Hectare (TAH) para 2024, os emolumentos, as multas estipuladas na legislação minerária, além das taxas referentes às vistorias e outros serviços prestados pela ANM.

Portaria ANM Estabelece Comissão e Diretrizes para a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

A Portaria ANM nº 1504, de 18 de dezembro de 2023 institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED e estabelece as diretrizes para a 8ª Rodada de Oferta Pública para áreas de pesquisa e lavra, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Resolução ANM nº149: ANM Prorroga Prazo para Pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH

Alterações no prazo para o pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) para aqueles que adquiriram Alvarás de Pesquisa com fato gerador ocorrido no segundo semestre de 2023.

Aviso de suspensão de Leilões CPRM/SBG

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) informa a suspensão temporária dos leilões abaixo relacionados, previstos para a próxima quinta-feira, 23 de Novembro de 2023, em Brasília.

Leilão Nº 1/2023 CPRM – nova data e local

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a nova data e local de realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 001/2023 - CPRM.

Avisos de Licitação nº 1/2023 - CPRM

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação dos Avisos de Licitação Leilão nº 1/2023 - CPRM, que torna público o Edital nº 1/2023, na modalidade leilão de áreas.

Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação da Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa emitidos no primeiro semestre de 2023.

Aviso de Retificação do Edital Nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2023 houve a publicação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.

RESOLUÇÃO ANM Nº 138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Altera a Resolução ANM nº 129, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP.

Homologação da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2023 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 01/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.