Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação da Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa emitidos no primeiro semestre de 2023.

Aviso de Retificação do Edital Nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2023 houve a publicação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.

RESOLUÇÃO ANM Nº 138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Altera a Resolução ANM nº 129, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP.

Homologação da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2023 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 01/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Resolução ANM nº 136, de 31 de maio de 2023

Esta resolução altera a Resolução ANM nº 122/2022 e estabelece os procedimentos para a apuração das infrações, sanções e os valores das multas resultantes do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral.

Aviso de Retificação do Edital n° 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna público o novo Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, e a prorrogação dos prazos para as fases seguintes referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023

Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023, que visa dialogar sobre a revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), conforme Agenda Regulatória 2022/2023 da ANM.

Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023

Publicação da Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023, que altera o artigo 42 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.

Aviso de Audiência Pública nº 2/2023

Aviso de Audiência Pública nº 2/2023, que visa dialogar sobre a regulamentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - DIEF/CFEM.

Aviso de Retificação Nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC – 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 09 de março de 2023 houve a publicação, do aviso de Retificação nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC