DECISÃO Nº 6530084/GAB-DG/ANM/2023
CANCELAR o Edital nº 2/2022, referente à 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (5766482), e os respectivos anexos de áreas para pesquisa (5778431) e lavra (5778451).
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Aviso de Retificação
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2023 houve a publicação do Aviso Retificação, que divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para oferta pública e atos subsequentes referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Retificação - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
rorrogação do prazo de fechamento da oferta pública para 15 de fevereiro de 2023 e demais prazos para oferta pública referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Retificação
Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Reunião Participativa nº1/2023.
O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, comunica a abertura da Reunião Participativa nº 1/2023. Ela será composta de 6 (seis) sessões, sendo 5 (cinco) sessões "restritas a convidados" e 1 (uma) sessão aberta a todos os interessados.
Publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 houve a publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que altera significativos dispositivos regulatórios concernentes à indústria mineral,
DELIBERAÇÃO ANM Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicação oficial ANM no DOU do dia 23 de dezembro de 2022.
TERMO DE RETIRADA DE ÁREAS - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Informamos que dia 20 de dezembro de 2022 houve a publicação do Termo de Retirada de Áreas do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas no SLOPE.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Tomada de Subsídios nº2/2022.
Aviso de disponibilidade de áreas Edital nº 02/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM
Informamos que no dia 15 de dezembro de 2022, foi publicado no DOU/SOPLE o Aviso de Disponibilidade de Áreas Edital Nº 02/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração.