Publicações oficiais

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 123, de 1º de dezembro de 2022.

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de Dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 122, de 28 de Novembro de 2022

Publicação do Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022, que comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Tomada de Subsídios nº 1/2022.

Publicação do aviso de prorrogação do prazo de recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 3/2022.

Publicação do Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 3/2022, que visa receber contribuições à minuta de Resolução do tema “Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998".

Publicação do Aviso de Audiência Pública nº 3/2022, para receber contribuições sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral.

Publicação da Resolução ANM nº 120, de 26 de outubro de 2022 no DOU do dia 27 de outubro de 2022.

Publicação da Portaria ANM nº 1.166, de 25 de outubro de 2022, que dispões sobre a Comissão Julgadora Nacional de Disponibilidade (CJND).