Publicações oficiais

Publicação da Resolução ANM nº 119, de 24 de outubro de 2022, que estabelece as regras e os procedimentos para requerimentos de autorização de pesquisa.

Publicação Do Aviso de Audiência Pública nº 2/2022. O objetivo desta Audiência é obter contribuições à minuta de Edital da 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.

Publicação da Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022 no DOU do dia 24 de outubro de 2022.

Publicação da Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.

publicação da Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.

Publicação no Diário Oficial da União do aviso de Consulta Pública nº 3/2022. O objetivo dessa Consulta pública é receber contribuições à minuta de Resolução do tema “Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998".

Publicação da Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022, que altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de 2022.

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022, prorroga o prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.