Resolução ANM Nº 208: mudanças na regulamentação sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) Resolução ANM Nº 208: mudanças na regulamentação sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) Publicações oficiais
Aviso de Consulta Pública ANM Nº 1/2025 - proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais A Consulta Pública ANM nº 1/2025 foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de abril de 2025. Trata-se de uma oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais. Publicações oficiais
Indisponibilidade temporária dos Sistemas da ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que seus sistemas estarão temporariamente indisponíveis do dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira), às 18h até o dia 26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 13h59. De acordo com a ANM, a interrupção é necessária para garantir a continuidade do processo de Publicações oficiais
Consulta Pública ANM Nº 2/2025 - Discute proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-22 - Proteção ao Trabalhador A Consulta Pública ANM nº 2/2025 foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de maio de 2025. Trata-se de uma oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-22 - Proteção ao Trabalhador. O período para envio Publicações oficiais
Audiência Pública ANM nº 1/2025 - Visa receber contribuições sobre Segurança de Barragens de Mineração A chamada para a Audiência Pública ANM nº 1/2025 foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de maio de 2025. Trata-se de uma oportunidade para receber contribuições à proposta de adequação da Resolução ANM nº 95/2022, para Alinhamento à Lei nº 14.514/2022, Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 203: Atualiza prazos e a metodologia de cálculo da CFEM para o ciclo anual de arrecadação de maio de 2025 a abril de 2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Resolução ANM Nº 203, de 24 de abril de 2025 uma atualização de prazos e da metodologia de cálculo da CFEM para o ciclo anual de arrecadação de maio de 2025 a abril de 2026. Publicações oficiais
