ANM realiza reunião participativa para discutir possível adoção de sandbox regulatório no setor mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará, no dia 22 de setembro de 2026, às 15h, a Reunião Participativa Aberta nº 03/2026, voltada à discussão sobre a eventual aplicação de um sandbox regulatório no âmbito da Agência. 

A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade, agentes regulados e demais interessados para subsidiar a análise sobre a viabilidade, oportunidade e conveniência da implementação de um ambiente regulatório experimental no setor mineral. 

A reunião integra o processo de participação social conduzido pela ANM para aprofundar a discussão sobre o tema e reunir diferentes perspectivas antes de uma decisão sobre a adoção desse modelo. 

O que é um sandbox regulatório? 

O sandbox regulatório é um ambiente de experimentação controlada que permite testar soluções inovadoras sob condições específicas e durante um período determinado. 

Nesse modelo, determinadas regras podem ser temporariamente adaptadas ou afastadas para viabilizar testes de novos produtos, serviços, tecnologias ou modelos de negócio, sempre dentro das condições estabelecidas pelo órgão regulador. 

A proposta é permitir que a inovação seja avaliada na prática antes de uma eventual mudança mais ampla na regulamentação, possibilitando que o regulador acompanhe os testes e observe seus resultados, riscos e impactos. 

No caso da ANM, a aplicação desse instrumento ao setor mineral ainda está em avaliação e não representa, neste momento, uma mudança nas regras vigentes. 

Como a discussão sobre o sandbox vem avançando na ANM? 

A discussão sobre a adoção do sandbox regulatório já vinha sendo conduzida pela ANM antes da realização da Reunião Participativa. Em maio, a Agência abriu a Tomada de Subsídios nº 04/2026 para reunir informações sobre a possível adoção de um ambiente regulatório experimental e receber sugestões de iniciativas que poderiam ser testadas nesse modelo. 

Segundo a ANM, a iniciativa busca identificar soluções capazes de contribuir para a modernização do setor, aumentar a eficiência regulatória e reduzir custos. 

A Tomada de Subsídios também permite que os participantes apresentem suas percepções sobre riscos, vantagens e desafios relacionados à adoção do sandbox, fornecendo elementos para a análise conduzida pela Agência. 

O prazo para participação, inicialmente previsto para junho, foi prorrogado até 28 de setembro de 2026. A Reunião Participativa nº 03/2026 acontece durante esse período e acrescenta uma nova forma de participação. 

O que a Reunião Participativa representa para o setor mineral? 

Se a Tomada de Subsídios permite o envio de contribuições e propostas sobre o sandbox, a Reunião Participativa cria um espaço para aprofundar o diálogo entre a ANM, os agentes regulados e demais partes interessadas sobre a aplicação desse instrumento ao setor mineral. 

Para empresas e consultorias, o encontro é uma oportunidade de acompanhar como essa discussão está evoluindo, apresentar percepções sobre a aplicação prática do modelo e contribuir com questões relacionadas às particularidades da atividade mineral. 

Essas manifestações poderão subsidiar a análise da ANM sobre a viabilidade, a oportunidade e a conveniência de implementar um ambiente regulatório experimental adequado às características do setor.  

Como participar da Reunião Participativa nº 03/2026? 

A Reunião Participativa Aberta nº 03/2026 será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 15h, por meio da plataforma Microsoft Teams. 

As informações sobre participação e os materiais relacionados à discussão estão disponíveis na Plataforma Brasil Participativo. 

Além da reunião, a Tomada de Subsídios nº 04/2026 permanece aberta até 28 de setembro, permitindo o envio de sugestões de iniciativas que poderiam ser testadas em um eventual ambiente regulatório experimental.  

Conte com o Jazida no acompanhamento regulatório 

A discussão sobre a adoção de um sandbox regulatório mostra como novas tecnologias e modelos de atuação também podem demandar adaptações na forma como a regulação mineral é construída. 

Acompanhar as etapas de participação social permite que empresas e profissionais do setor entendam como essa discussão evolui e quais caminhos poderão ser considerados pela ANM a partir das contribuições recebidas. 

O Jazida seguirá acompanhando a Reunião Participativa nº 03/2026, a Tomada de Subsídios nº 04/2026 e os próximos desdobramentos da discussão sobre o sandbox regulatório. 

Continue acompanhando o blog do Jazida para conferir as principais atualizações da ANM e seus impactos para o setor mineral.