ANM abre consulta pública sobre adoção de quadrículas na gestão dos títulos minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 02/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação que institui o modelo de quadrículas na gestão dos títulos minerários. 

A proposta estabelece uma nova unidade espacial de referência para requerimentos e outorgas de direitos minerários e busca modificar a forma como as áreas são delimitadas e organizadas no âmbito da Agência. 

As contribuições podem ser enviadas entre 8 de setembro e 23 de outubro de 2026, por meio da Plataforma Brasil Participativo. 

Por que a ANM quer adotar esse modelo? 

Segundo a ANM, a divisão das poligonais em quadrículas busca reduzir fragmentações excessivas, simplificar futuros requerimentos e agilizar sua análise, além de proporcionar maior transparência e reduzir problemas relacionados ao desenho das áreas. 

A mudança, portanto, não envolve apenas a representação visual dos processos. A proposta pode alterar a lógica utilizada para delimitar novas áreas e tornar mais padronizado o tratamento das informações espaciais pela Agência. 

Para empresas e consultorias, isso pode trazer reflexos principalmente na avaliação de áreas de interesse, na preparação de novos requerimentos e no planejamento territorial dos portfólios minerais. 

O que isso pode representar para empresas e consultorias? 

Para quem atua na identificação e avaliação de novas áreas, a proposta merece atenção porque pode modificar uma etapa importante do processo de requerimento. 

A análise de uma área de interesse poderá passar a considerar sua adequação à malha de quadrículas estabelecida pela ANM, além de fatores já observados na avaliação territorial, como processos existentes e disponibilidade da área. 

Para consultorias, a mudança também pode impactar a preparação de requerimentos e a orientação de clientes sobre a delimitação das áreas pretendidas. 

Por isso, acompanhar a consulta pública permite avaliar antecipadamente os possíveis efeitos da nova sistemática e contribuir para a construção da regulamentação antes de sua versão definitiva. 

Como participar da Consulta Pública nº 02/2026? 

As contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro de 2026, por meio da Plataforma Brasil Participativo. 

Para participar, é necessário acessar a plataforma utilizando uma conta gov.br. As contribuições podem ser registradas individualmente para os artigos e itens da proposta de resolução e serão posteriormente analisadas pela equipe técnica da ANM para subsidiar a elaboração da versão final da norma. 

A consulta é aberta a empreendedores, entidades representativas do setor mineral, instituições acadêmicas, órgãos públicos, especialistas, servidores da Agência e demais cidadãos interessados. 

Conte com o Jazida na análise de áreas e no acompanhamento regulatório 

A possível adoção das quadrículas reforça a importância de acompanhar não apenas a situação de cada processo, mas também a configuração e o contexto territorial das áreas de interesse. 

No Explorar Mapa do Jazida, empresas e consultorias podem visualizar processos minerários e analisar sua distribuição espacial em conjunto com informações geológicas, ambientais e territoriais, apoiando a avaliação de novas áreas e o acompanhamento dos ativos. 

Com a Consulta Pública nº 02/2026 ainda em andamento, o Jazida seguirá acompanhando os desdobramentos da proposta e as próximas definições da ANM sobre a adoção das quadrículas. 

Continue acompanhando o blog do Jazida para conferir as principais atualizações regulatórias do setor mineral.