Sigmine e Jazida – Conheça as principais ferramentas das plataformas de pesquisa de processos minerários no Brasil

Para fazer o download dos dados do Sigmine - shape por estado de forma gratuita - acesse Jazida.com e faça o seu cadastro gratuito:

A realização de consultas geoespaciais de processos minerários pode ser feita de diversas formas e uma das mais fáceis e acessíveis é, certamente, através de ferramentas que estão disponíveis em plataformas online. Para explicar um pouco sobre os sites mais populares hoje, fizemos uma breve apresentação das plataformas SIGMINE e Jazida.com para te ajudar a compreender as principais diferenças entre as duas.

O SIGMINE é uma plataforma online desenvolvida e mantida pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Seu acesso é gratuito por se tratar de um serviço público e é disponibilizada para dar transparência aos dados da mineração brasileira. Na época de seu lançamento, em 2005, foi  tido pelo setor como revolucionário em âmbito mundial. É diariamente utilizado por geólogos, engenheiros de minas, empresas de mineração e consultorias para obtenção de localização e detalhes dos processos minerários ativos.

O Jazida.com também é uma plataforma online e gratuita que disponibiliza os dados que estão disponíveis no SIGMINE em uma interface moderna desenvolvida com o objetivo de tornar acessível respostas complexas que as ferramentas públicas não respondiam. Estas perguntas podem ser respondidas com os pré-filtros que mostram, por exemplo, quais processos minerários estão vencendo nos próximos dias. Basta clicar na pergunta e as respostas são apresentadas no mapa.

Ambas plataformas disponibilizam consultas sobre dados e série de eventos sobre qualquer processo minerário ativo na ANM, porém apresentam diferentes ferramentas de pesquisas por processos minerários. E, principalmente, no Jazida.com é possível monitorar o andamento e receber com antecedência os prazos do que o minerador precisa fazer para manter o processo ativo na ANM.

SIGMINE

Começamos com o SIGMINE (Sistema de Informações Geográficas da Mineração). É uma das principais ferramentas disponíveis na página da ANM e pode ser acessado através deste link. Essa ferramenta permite a visualização de todos os processos minerários ativos em um mapa, permitindo saber, por exemplo, se já existe um processo minerário na área que você pretende registrar (Figura 01).

As informações contidas nesse sistema são georreferenciadas e apresentadas em cima de imagem de satélite e mapas digitais em formatos vetorial e raster, usando como referência o datum SIRGAS 2000. Além disso, no SIGMINE, os processos da ANM podem ser visualizados simultaneamente com outras informações geográficas que são de interesse dos mineradores, tais como unidades de conservação. Essa base de dados proporciona ao usuário, além da consulta de dados, análises relacionais de caráter espacial.

As informações dos processos minerários disponibilizadas no SIGMINE pela ANM são atualizadas diariamente, apresentando a defasagem de apenas um dia em relação ao cadastro mineiro e demais bases ANM.

Quando você acessa o SIGMINE é possível observar no topo da tela as barras de menus do sistema e suas principais funcionalidades (Figura 02).

O menu à direita dá acesso as CAMADAS, onde encontramos, por exemplo, um grupo de Bases Cartográficas do território brasileiro (Figura 03) com informações sobre:

·         Sedes municipais

·         Hidrografia ;

·         Rodovias;

·         Mapas temáticos;

·         Malha estadual.

Já no grupo de camadas Dados do DNPM (ANM), são apresentadas informações sobre:

·         Processos Minerários Ativos;

·         Áreas de proteção de fonte;

·         Reservas garimpeiras;

·         Áreas de Bloqueios;

·         Áreas de servidão;

·         Arrendamentos.

As camadas agrupadas nas Áreas Especiais incluem: Áreas de utilidades públicas, Assentamentos, Áreas militares, Quilombos, Terras indígenas e Unidades de conservação.

Todas essas informações podem ser observadas dentro do mapa (Figura 04), basta selecionar a camada com a informação desejada.

Os processos minerários aparecem coloridos conforme a fase em que se encontra o processo minerário. O significado das cores pode ser identificado na legenda (Figura 05).

Se você já souber o número do processo minerário que procura, é possível realizar uma pesquisa simples pelo número. Ao clicar em cima do processo desejado, uma caixa será aberta com informações do processo, tais como: nome do titular do empreendimento, usos, fase, tamanho da área, substância requerida e apenas o último evento do Cadastro Mineiro (Figura 06).

JAZIDA

Já na plataforma do Jazida.com, você encontra grande parte das informações existentes no SIGMINE e várias funcionalidades que visam facilitar o dia a dia do minerador.  E então, vamos lá?

A primeira grande diferença é que, no Jazida, você terá uma ferramenta com o seu perfil. Através de uma conta, você poderá executar pesquisas, armazenar dados, customizar ferramentas e customizar a plataforma para que o seu trabalho fique mais fácil e rápido.

Ao realizar o login no Jazida você é direcionado ao mapa do Jazida. Na barra superior da página está a seleção de módulos (Figura 07):

·         Explorar Mapa;

·         Minerário;

·         Ambiental.

Cada um deles tem um papel importante no trabalho de qualquer pessoa que tenha interesse em manter ou monitorar um processo minerário:

Explorar Mapa

Neste módulo você pode consultar informações de qualquer processo minerário ativo no Brasil.

No canto esquerdo do site você encontra o sub menu com os Filtros e Camadas, com dados diariamente atualizados dos processos minerários. Em Filtros estão as Pesquisas Jazida (Figura 7) que incluem os seguintes pré-filtros:

·         Fichas Técnicas / Futuras Disponibilidades: Processos que foram divulgados pela ANM como prioritários para futuras disponibilidades. Ao clicar sobre cada processo é apresentado link para as fichas de dados básicos e dados técnicos.

·         Novos Requerimentos: Novos requerimentos realizados nos últimos 60 dias, em todo território brasileiro

·         Novos Títulos de Pesquisa: Alvarás de Pesquisa publicados nos últimos 60 dias;

·         Processos em Disponibilidade: Processos minerários que tiveram a licitação publicada no D.O.U. nos últimos 60 dias e, portanto, estarão dentro do prazo do leilão de Disponibilidades;

·        Renovações de Títulos de Pesquisa: Alvarás de Pesquisa renovados nos últimos 60 dias;

·         Títulos Próximos ao Vencimento: Todos os títulos minerários, como PLGs, Alvarás de Pesquisa e Licenciamento com a data de vencimento nos próximos 60 dias e que ainda não receberam o pedido de renovação.

Ao clicar em um dos filtros de pesquisa, os processos minerários serão visualizados no mapa do Brasil (Figura 07).

Caso você deseje refinar sua pesquisa, na parte central superior, através do botão “Pesquisa Avançada” (Figura 08). é possível aplicar, sobre todos os processos ativos no Brasil, critérios como:

·         Dados básicos dos processos (Número, Fase, Tipo e Status);

·         Categorias de substâncias minerais;

·         Os titulares e responsáveis técnicos pelo requerimento inicial do processo;

·         Encontrar um processo por localização, considerando estados, municípios ou região geográfica definida pelo usuário;

·         Eventos do Cadastro Mineiro e suas datas de ocorrência.

Ao realizar a pesquisa avançada, o Jazida apresentará os resultados no mapa e em uma tabela que pode ser visualizada ou exportada (shapefile (ArcGis/Esri), .kml (Google Earth), .xls (Excel) e .csv) clicando sobre a barra amarela na parte inferior da janela. (Figura 09).

Já em Camadas (Figura 10), você encontra uma série de dados geográficos compilados a partir de diversos órgãos, por exemplo CPRM, com informações tais como: terras indígenas, unidades de conservação, mapas litológicos estaduais, pontos de ocorrências minerais, organizados no seguinte menu de opções:

·         Renca: delimita a área da Reserva Nacional de Cobre e Associados;

·         Áreas Especiais: unidades de conservação, terras indígenas, faixa de fronteira, limite da Amazônia Legal, áreas militares e de servidão;

·         Geologia: cartas geológicas da CPRM (projeto milionésimo), pontos de ocorrência mineral e cavidades cadastradas no Cecav;

·         Infraestrutura e Cartografia: portos, linhas de transmissão de energia, ferrovias, sistema dutoviário e subestações de energia;

À direita, no menu Legendas, o Jazida identifica as cores utilizadas para desenhar os processos minerário no mapa e permite a realização de filtros pelo tipo de substância mineral requerida ou as fases dos processos minerários, assim como é mostrado no SIGMINE. O padrão inicial das cores visualizadas no mapa do Jazida é pelo grupo de commodities que pertence a primeira substância do requerimento, mas você pode alterar as cores para identificar a fase em que o processo minerário se encontra (Figura 11).

Ainda à direita, estão as Ferramentas, com funcionalidades de interação com o mapa, que podem ser utilizadas em conjunto com as pesquisas e filtros, como apresentado na figura 12:

·         Buffer: Desenhe círculos ou polígonos para ver todos os processos ativos na ANM em uma região;

·         Desenhar requerimento: utilize essa ferramenta para desenhar uma nova poligonal que se pretende requerer e extraia uma tabela (.csv) no padrão para upload no formulário de requerimentos da ANM;

·         Régua: para medir distâncias entre pontos ou locais no mapa;

·         Número dos processos: apresenta o número de todos os processos minerários apresentados no mapa;

·         Coordenadas: Insira as coordenadas GPS para plotar pontos no mapa;

·         Distância entre municípios: Define a rota e calcula a distância entre duas sedes municipais;

·         Grid: Exibe no mapa o grid com coordenadas UTM;

·         Exporte o mapa: Extraia o mapa direto para ser utilizado em relatórios e no campo.

A análise do histórico de um processo minerário no mapa do Jazida.com também é facilitada por apresentar direto na tela todos os eventos do Cadastro Mineiro e os respectivos links para o Diário Oficial da União (D.O.U.) nas datas das publicações (Figura 13), como mostrado abaixo:

Minerário

Este o módulo é o grande diferencial do Jazida em relação ao SIGMINE, ele foi desenvolvido para monitorar os processos minerários, visualizar todas as informações referentes aos mesmos,  além de servir como central indicação dos processos que o usuário deseja receber alertas por e-mail sobre alterações ou atualização nos processos (Figura 14). Além de:

·         Organizar os processos minerários por grupos

·         Gerenciar documentos online

·         Visualizar informações importantes como prazos de vencimento e de entrega de documentação á ANM

·         Receber e-mails diários com novidades e obrigações que se referem ao minerador.

AMBIENTAL

O módulo Ambiental permite a organização de seus processos ambientais, licenças e condicionantes com inclusão de documentos, dados georreferenciados da área licenciada, dados dos processos minerários e resumo dos prazos em andamento para os licenciamentos ambientais (Figura 15).

Após realizar a comparação entre as duas plataformas percebemos que de uma maneira geral as funções básica encontradas no SIGMINE também são encontradas no Jazida.com. Entretanto, o Jazida possui ferramentas e funcionalidades que podem ajudar o profissional que lida diretamente com títulos minerários e processos junto a ANM realizar a gestão efetiva dos processos, prazos, documentos e oportunidades associadas ao direito minerário. Algumas facilidades oferecidas pelo Jazida e que ganham destaque são:

·         Diferencial nas buscas dos processos com a utilização de filtros avançados;

·         Maior facilidade no acompanhamento e monitoramento de processos;

·         Criação de alertas para que o usuário receba informações atualizadas a respeito de prazos, vencimentos e documentos a serem entregues do processo minerário de interesse;

·         Opção de carregar e salvar diversos tipos de arquivo (PDF, KML, Word, Excel);

·         Opção de exportar arquivos para geração de requerimentos, como o CSV com as coordenadas geográficas em padrão ANM

·         Relacionamento entre DOU (Diário oficial da União) e listagem de eventos do processo.

Referências Bibliográficas:

https://www.jazida.com/. Acesso 27 de outubro de 2019.

http://www.anm.gov.br/assuntos/ao-minerador/sigmine. Acesso 27 de outubro de 2019.