SIGMINE e Jazida.com: Os Softwares para Pesquisa de Processos Minerários Sigmine e Jazida.com são plataformas que disponibilizam consultas sobre dados e série de eventos sobre qualquer processo minerário ativo na ANM, porém apresentam diferentes ferramentas de pesquisas por processos minerários Entenda a Legislação Mineral 24 nov 2023
SIGMINE e Jazida.com: Os Softwares para Pesquisa de Processos Minerários Sigmine e Jazida.com são plataformas que disponibilizam consultas sobre dados e série de eventos sobre qualquer processo minerário ativo na ANM, porém apresentam diferentes ferramentas de pesquisas por processos minerários Entenda a Legislação Mineral 24 nov 2023
Saiba tudo sobre o Relatório Anual de Lavra – RAL O Relatório Anual de Lavra é uma obrigação imposta pela legislação vigente, conforme o Art. 68 da Consolidação Normativa ANM Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016. Entenda a Legislação Mineral 15 mar 2023
Regime de Licenciamento: o que é, substâncias autorizadas e documentos necessários. O Regime de Licenciamento é um tipo de Requerimento Mineral no qual minérios empregados diretamente na construção civil podem ser aproveitados em uma área máxima de 50 ha. Ele pode ser requerido por qualquer brasileiro, pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas. Entenda a Legislação Mineral 10 mai 2021
Regime de Lavra Garimpeira - PLG A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral. Pode ser requerida por qualquer brasileiro, pessoa física, cooperativa de garimpeiros ou de forma individual. Entenda a Legislação Mineral 03 mai 2021
Espeleologia e Legislação Ambiental – Como proceder? O relevo cárstico é particularmente desenvolvido sobre rochas carbonáticas, podendo se referir também a paisagens similares elaboradas em outras rochas, carbonáticas. Licenciamento Ambiental 15 abr 2020
