Licenciamento ambiental na mineração
O licenciamento ambiental é uma ação necessária sempre que houver a intenção de lavrar determinada região.
Licenciamento Ambiental
Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021 - apoio ao Licenciamento Ambiental (Pró-Minerais Estratégicos)
A criação e qualificação da política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de envidar esforços para a implantação desses projetos prioritários.
Espeleologia e Legislação Ambiental – Como proceder?
O relevo cárstico é particularmente desenvolvido sobre rochas carbonáticas, podendo se referir também a paisagens similares elaboradas em outras rochas, carbonáticas.
Preciso elaborar o EIA e RIMA para meu empreendimento minerário, como devo proceder?
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são trabalhosos e de grande importância para Empreendimentos Minerários de porte significativo.
Guia para licenças ambientais em empreendimentos minerários
Para a instalação de empreendimentos de mineração é necessário seguir normas e procedimentos para adquirir licenças ambientais.
Licenciamento Ambiental nos Regimes de Autorização e de Concessão
O licenciamento Ambiental para o Regime de Autorização e Concessão se faz necessário para a exploração de bens minerais de qualquer natureza e deverá ser precedida de licenciamento ambiental.
Licenciamento Ambiental no Regime de Licenciamento
O licenciamento Ambiental para o Regime de Licenciamento se faz necessário para a exploração de minerais da Classe II (Jazidas de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, por exemplo, cascalho, areia, argila e brita).