ANM informa restabelecimento do Protocolo Digital e anuncia prorrogação de prazos regulatórios A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o Protocolo Digital da ANM esteve temporariamente indisponível entre os dias 14/04/2026 e 07/05/2026, em razão de problemas técnicos identificados no sistema. Segundo comunicado da Agência, as inconsistências foram solucionadas e o serviço será integralmente restabelecido a partir Entenda a Legislação Mineral
Guia de Utilização (GU): ANM debate novas regras e revisão pode impactar projetos de pesquisa mineral A Agência Nacional de Mineração iniciou, em 13 de abril de 2026, a Audiência Pública nº 1/2026 para discutir a revisão da regulamentação da Guia de Utilização (GU). A proposta sinaliza o reforço do caráter excepcional da GU, aumento do controle administrativo e maior rigor na compatibilização entre exigências Análises do Setor Mineral
Guia Prático DIPEM 2026: mais controle e segurança no envio da declaração A Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral (DIPEM) é uma obrigação anual relevante para titulares de Alvará de Pesquisa e exige atenção direta de empresas, consultorias e profissionais responsáveis pela gestão de processos minerários. Com a atualização do sistema promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o processo de envio Novidades
Resolução ANM nº 223/2025: Guia Completo A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 223/2025, trazendo mudanças relevantes para a rotina de gestão dos processos minerários. A norma impacta diretamente empresas, consultorias e profissionais do setor, especialmente no que diz respeito a prazos, responsabilidades e organização das obrigações regulatórias. O que é a Novidades
Código de Mineração: entenda a legislação e como otimizar sua gestão com o Jazida.com A legislação de mineração no Brasil passou por mudanças significativas ao longo do século XX, refletindo o avanço da atividade mineral no país. Em 1934, a Constituição Federal introduziu uma mudança importante ao separar a propriedade do solo da do subsolo. No mesmo ano, o Decreto nº 23.979 criou Entenda a Legislação Mineral
Concessão de Lavra: tudo o que você precisa saber A concessão de lavra é uma etapa importante no processo minerário brasileiro. Após a aprovação do relatório final de pesquisa pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o titular do direito minerário tem até um ano para requerer a lavra, formalizada pela Concessão de Lavra publicada no Diário Oficial da União. Entenda a Legislação Mineral
