ANM iniciará cruzamento entre DIEF-CFEM e notas fiscais em novembro: o que revisar até 31 de outubro? A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que iniciará, em 1º de novembro de 2026, o cruzamento automatizado das informações da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF-CFEM) com os dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A análise abrangerá declarações e documentos fiscais referentes às operações realizadas desde janeiro de 2025. A Entenda a Legislação Mineral
Guia de Utilização na prática: o que muda com a Resolução ANM nº 240/2026 A Guia de Utilização (GU) é um dos instrumentos utilizados durante a fase de pesquisa mineral, permitindo que o titular do direito minerário realize atividades específicas antes da concessão de lavra, como ensaios e testes industriais, aferição da viabilidade técnico-econômica e comercialização da produção mineral nos limites autorizados pela Agência Entenda a Legislação Mineral
Como estruturar sua gestão ambiental com mais previsibilidade e controle A gestão ambiental exige acompanhamento contínuo e capacidade de organização diante de um cenário marcado por diferentes prazos, exigências regulatórias e distintas etapas de licenciamento. Na prática, o desafio nem sempre está apenas em saber o que precisa ser feito. Muitas vezes, a dificuldade está em manter clareza sobre prazos, Entenda a Legislação Mineral
ANM informa restabelecimento do Protocolo Digital e anuncia prorrogação de prazos regulatórios A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o Protocolo Digital da ANM esteve temporariamente indisponível entre os dias 14/04/2026 e 07/05/2026, em razão de problemas técnicos identificados no sistema. Segundo comunicado da Agência, as inconsistências foram solucionadas e o serviço será integralmente restabelecido a partir Entenda a Legislação Mineral
Guia de Utilização (GU): ANM debate novas regras e revisão pode impactar projetos de pesquisa mineral A Agência Nacional de Mineração iniciou, em 13 de abril de 2026, a Audiência Pública nº 1/2026 para discutir a revisão da regulamentação da Guia de Utilização (GU). A proposta sinaliza o reforço do caráter excepcional da GU, aumento do controle administrativo e maior rigor na compatibilização entre exigências Entenda a Legislação Mineral
Guia Prático DIPEM 2026: mais controle e segurança no envio da declaração A Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral (DIPEM) é uma obrigação anual relevante para titulares de Alvará de Pesquisa e exige atenção direta de empresas, consultorias e profissionais responsáveis pela gestão de processos minerários. Com a atualização do sistema promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o processo de envio Novidades
