Contratos na mineração: entenda os principais tipos e como gerenciar com eficiência Conheça os principais contratos da mineração, M&A, acordos de confidencialidade, joint venture, arrendamento, cessão de direitos e contratos com superficiários, e como o Jazida.com pode ajudar na gestão eficiente desses instrumentos. Entenda a Legislação Mineral
Gestão inteligente de processos minerários: da redução até isenções de TAH com o apoio do Jazida.com Taxa Anual por Hectare (TAH): como reduzir o valor ou se isentar do pagamento? A Taxa Anual por Hectare (TAH) é uma das principais obrigações financeiras que incidem sobre os titulares de alvarás de pesquisa mineral no Brasil. Instituída com o objetivo de estimular o uso racional das áreas requeridas, ela atua como um incentivo para que os titulares deem andamento às atividades de Entenda a Legislação Mineral
Resolução ANM Nº 196: Atualização da TAH, Multas e Emolumentos para 2025 A Resolução ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare (TAH), multas, emolumentos, vistorias e demais serviços prestados pela ANM. Publicações oficiais
Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM é obrigatória para titulares do Alvará de Pesquisa e deve ser entregue anualmente até 30 abril. Entenda a Legislação Mineral
Como funcionam os editais de Disponibilidade de Áreas ANM Os editais de Disponibilidade de Áreas - Oferta Pública e Leilão Eletrônico são procedimentos estruturados, cujo propósito é ofertar áreas anteriormente concedidas a terceiros, mas que retornaram à União por diversos motivos. Esses procedimentos são acessíveis a qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos estabelecidos no edital de uma Rodada Disponibilidade de áreas ANM
Mineração Descomplicada: Entendendo os Regimes e Fases do Processo Minerário Os Regimes de Aproveitamento de bens minerais estabelecem as condições e requisitos necessários para a obtenção de títulos minerários, os quais podem ser de pesquisa ou lavra. Entenda a Legislação Mineral
