A gestão dos processos minerários em um só lugar.

Para abrir uma mina, alguns requisitos mínimos devem ser atingidos. O principal deles é a comprovação do potencial técnico-econômico para exploração. Quanto maior a quantidade e a qualidade dos dados, maior o valor do direito minerário. A comprovação se dará apenas por meio de pesquisas e relatórios elaborados por profissionais com conhecimento técnico e legal sobre o assunto.

Antes de iniciar uma negociação de compra e venda de direitos minerário, as partes interessadas devem avaliar o potencial do ativo mineral de interesse e os riscos sobre o retorno financeiro com base em dados. Dessa forma a negociação ocorre de maneira segura e transparente.

Nesse texto explicaremos as etapas essenciais desse tipo de transação e como o Jazida Serviços pode te ajudar.

Etapa 1: Como precificar o valor do ativo mineral?

Antes de iniciar o processo de negociação do direito minerário, dois primeiros passos são relevantes: 1. quão distante este ativo está da outorga de um título de lavra pela ANM; 2. qual o potencial técnico-econômico real do ativo mineral considerando os riscos e desafios futuros para implantação de uma mina (licenciamento ambiental, regularização fundiária etc.).

Algumas características adicionais específicas devem ser consideradas durante essa transação, tais como: o tamanho da poligonal do processo minerário, a localização, infraestrutura pré-existente, a distância do mercado consumidor, o tipo de substância presente e, o mais importante, a quantidade, teor e a qualidade dos recursos minerais de interesse.

Se você quer negociar a compra ou a venda de um processo minerário ainda em estágio inicial da pesquisa, uma forma de avaliá-lo é através do Diagnóstico de Potencial Mineral, um relatório que faz um levantamento bibliográfico de compilação de todos os trabalhos executados na região de interesse com posterior visita in loco para checagem ou descoberta das ocorrências minerais inseridas no direito minerário.

Este relatório dá clareza para os próximos passos, permitindo que você invista pouco recurso financeiro para identificar se há ou não viabilidade técnico-econômica na área de interesse.

Para saber mais sobre o Diagnóstico de Potencial Mineral, clique aqui.

Se neste processo minerário já foi realizada a fase de Pesquisa Mineral, finalizada com a apresentação do Relatório Final de Pesquisa para a ANM, os técnicos e analistas devem considerar este relatório na avaliação de potencial e risco do negócio, uma vez que ele apresenta estimativas de reserva mineral (quantidade de minério) e expectativas de custos e receitas na fase de produção.

Lembrando que os relatórios devem ser produzidos e assinados por profissionais qualificados, geólogos ou engenheiros de minas registrados no CREA, para garantir a segurança do processo minerário. Caso o ativo mineral não apresente requisitos mínimos de viabilidade técnico-econômica para exploração, a transação pode ser colocada em risco.

Além disso, se o ativo em análise tiver realmente potencial, o relatório de avaliação do direito minerário dará credibilidade ao empreendimento, agregando valor ao negócio e fazendo com que, tanto o minerador quanto o investidor, tomem decisões seguras e assertivas.

Etapa 2: Qual a importância da análise de riscos no processo de compra?

A análise de riscos, também conhecida como due diligence, estuda o processo minerário como um todo, incluindo as pesquisas, relatórios e as partes interessadas.

O objetivo é verificar a veracidade das informações apresentadas, investigar o passado da empresa detentora do título minerário e identificar possíveis riscos por ausência de documentos obrigatórios ou perdas de prazo que possam colocar a validade do direito minerário em perigo, traduzindo-se em elevado risco para o comprador.

Neste momento também é importante uma avaliação mais detalhada da projeção financeira, buscando-se entender o prazo de retorno sobre o investimento (aquisição do direito minerário), se este se dará a curto, médio ou longo prazo, apresentando, assim, uma previsão de caixa ao comprador.

Em outros casos, se não for identificada viabilidade econômica que justifique a compra, as partes serão acionadas para que uma decisão seja tomada.

Etapa 3: Requerimento e Protocolo da documentação exigida pela ANM

A negociação é confirmada com o requerimento e protocolo da documentação exigida pela ANM. A transação é feita via cessão de direitos, podendo ser parcial ou total.

A cessão total de direitos transfere o direito minerário ao comprador em sua totalidade, e este assume todos os direitos e deveres sobre a área negociada. Na cessão parcial de direitos, apenas uma parte do polígono da área é transferida ao comprador.

O requerimento é iniciado por meio do preenchimento de um formulário de requerimento eletrônico disponível no site da ANM. Após preencher o formulário, toda a documentação referente ao processo minerário de interesse deve ser protocolada na plataforma da ANM denominada protocolo digital.

O tipo de documentação exigida, assim como a forma dos pagamentos e compromissos acordados entre as partes do negócio depende das particularidades de cada negociação de direitos minerários.

Em nosso post sobre cessão parcial ou total de direitos minerários, nós explicamos em detalhes essa etapa.

Como o Jazida Serviços pode te ajudar

Ciente da relevância e dos riscos associados aos procedimentos de compra e venda de direitos minerários, o Jazida Serviços conta com profissionais qualificados parceiros para intermediar essa negociação com segurança.

Os geólogos e engenheiros de minas do Jazida Serviços analisam as particularidades de cada processo minerário e planejam as etapas necessárias sobre o ativo mineral de interesse.

Além disso, O Jazida te coloca em contato com consultores especializados e de confiança para elaborar os relatórios e pesquisas necessárias.

O Jazida Serviços também te ajudará na intermediação das partes interessadas na compra e venda dos direitos minerários negociando valores e forma de pagamento, na elaboração do contrato de cessão e acompanhando o processo até o trâmite final na ANM, que consiste na aprovação da cessão de direitos.

Caso o processo de compra e venda do direito minerário já esteja em andamento, o Jazida Serviços faz uma avaliação do processo iniciado.

Conte com a nossa intermediação e negocie com tranquilidade.

Contate nossos geólogos e engenheiros pelo WhatsApp ou através do e-mail servicos@jazida.com. O Jazida Serviços tem uma equipe de especialistas sempre à disposição.

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