Protocolo Digital da ANM - Evolução e praticidade para o setor mineral
Após a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, várias mudanças estão acontecendo no setor mineral e uma delas é o Protocolo digital, evolução que traz grandes benefícios aos usuários. Esse protocolo se destina a qualquer pessoa física ou representante de pessoas jurídicas interessadas nos serviços da ANM.
A mudança ocorreu no dia 30/09/19 e é importante que todos se informem para utilizar a nova ferramenta.
Até então o protocolo era físico, sendo necessário em muitos casos que o usuário comparecesse de forma presencial para protocolar os documentos nas regionais da ANM, sendo obrigado a esperar em filas e levando todos os documentos necessários impressos.
A partir de agora, o protocolo ocorrerá de forma digital, 100% online através da plataforma da ANM, 24 horas por dia. Inicialmente serão 46 serviços de protocolos disponíveis ao usuário e à medida que plataforma for sendo atualizada pelo órgão, a expectativa é oferecer mais de 160 opções de serviço diretamente na web.
Para ter acesso, o usuário precisa se cadastrar no Login Único. Deverá também obter um certificado digital compatível com ICP-Brasil, como explicamos no vídeo abaixo:
Em 2018 foram protocolizados 28.742 processos e 97.137 juntadas, totalizando 125.879 protocolos. Levando em conta 258 dias úteis, foram em média 487 protocolos por dia. A ANM estima que o protocolo digital trará uma economia superior a R$ 5 milhões de reais/ano.
Visando facilitar a realização de um novo requerimento através do protocolo digital, o Jazida.com lançou uma nova ferramenta. Você pode desenhar polígonos diretamente no mapa ou extrair as coordenadas de processos minerários existentes no Jazida, exportando o arquivo .CSV compatível com o padrão ANM para importação rápida e simples na plataforma de pré-requerimento eletrônico.
Você pode obter mais informações acessando a aba “Ao minerador – plataforma ANM” ou conferindo a Resolução N º 16 da ANM sobre o Protocolo Digital na íntegra, aqui.
Confira, também, o material que preparamos sobre dois documentos fundamentais no protocolo de um novo requerimento: a Planta de Situação e o Memorial Descritivo
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