O REPEM transformou a forma de protocolar áreas para pesquisa mineral. Com essa ferramenta, os prazos de análise caíram de até 728 para 34 dias, trazendo mais agilidade, transparência e redução de custos para mineradores e para a própria agência reguladora.
O REPEM (Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral) revolucionou a forma de protocolar áreas para pesquisa mineral no Brasil. Implantado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2020, o sistema representa um marco de avanço tecnológico na digitalização de processos burocráticos.
Antes da criação do REPEM, para solicitar uma autorização de pesquisa mineral, o requerente precisava comparecer presencialmente ao antigo DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral) e apresentar todos os documentos impressos. A prioridade da área era definida pela ordem de chegada, e a análise técnica poderia levar até 728 dias.
Com a implantação do REPEM, todo o processo passou a ser realizado online: a marcação da área, o memorial descritivo e o plano de pesquisa são inseridos diretamente no sistema eletrônico. O prazo de análise reduziu para até 34 dias, exceto nos casos de interferência.
Essa digitalização trouxe mais agilidade, transparência e redução de custos e tempo para os mineradores e para o próprio órgão regulador.
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Durante a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Mina Subterrânea (CBMINA), realizada de 26 a 28 de agosto, em Ouro Preto (MG), o especialista em Recursos Minerais da ANM, Yolacir Carlos de Souza Santos, destacou o impacto positivo do REPEM.
Segundo ele, a adoção do sistema digital acelerou em mais de 75% a emissão de autorizações de pesquisa mineral. O tempo médio de liberação do título caiu para 130 dias, enquanto a mediana reduziu de 297 para 90 dias.
“A análise estatística comprova de forma objetiva que o REPEM encurtou de maneira expressiva o tempo de emissão dos alvarás. Essa evolução não apenas reduz a burocracia, mas também abre espaço para que novos projetos de pesquisa mineral avancem com mais agilidade, fortalecendo a inovação e a competitividade do setor” - Yolacir Carlos de Souza Santos, Especialista em Recursos Minerais da ANM.
O REPEM e o protocolo digital ANM representam a modernização do setor mineral no Brasil. Enquanto o REPEM possibilita que todo o processo de requerimento de pesquisa seja feito online, desde a marcação da área até a análise técnica, o protocolo digital centraliza o envio e acompanhamento de documentos eletrônicos, garantindo mais agilidade, transparência e segurança jurídica. Juntos, esses sistemas reduziram prazos, eliminaram burocracias presenciais e tornaram a gestão minerária mais eficiente para empresas, profissionais e para a própria Agência Nacional de Mineração.
De acordo com o artigo nº 12 da Resolução ANM nº 119, de 24 de outubro de 2022, o requerimento de pesquisa mineral poderá ser direcionado a uma unidade operacional dá Agência Nacional de Mineração (ANM) para análise técnica, deixando de seguir o fluxo automático do sistema REPEM, nos seguintes casos:
Nessas situações, o prazo médio de análise é de 130 dias, devido à necessidade de avaliação detalhada por parte dos técnicos da agência. Quando a interferência ocorre por sobreposição de título, a própria ANM realiza a correção da poligonal, aprova o requerimento e publica o alvará de pesquisa com redução de área.
Para que o requerimento de pesquisa mineral siga o fluxo automático do REPEM e o alvará de pesquisa seja emitido dentro do prazo de 34 dias, é fundamental que não exista nenhuma interferência na área requerida.
A identificação dessas interferências pode ser feita utilizando ferramentas como o SIGMINE e o Jazida.com, que reúnem camadas georreferenciadas com informações sobre:
Com essa análise prévia, o requerente consegue evitar entraves e aumentar as chances de ter seu requerimento aprovado com maior agilidade.
O Jazida.com é uma ferramenta estratégica para quem deseja protocolar um requerimento de pesquisa mineral de forma ágil e segura. Além de auxiliar na análise de interferências, a plataforma disponibiliza um recurso para desenhar polígonos da área de interesse e exportar os dados já dentro das especificações exigidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Essa funcionalidade reduz significativamente o risco de erros no preenchimento do requerimento e otimiza o processo junto ao REPEM.
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Se você deseja entender mais sobre o funcionamento do REPEM e seus impactos, confira os artigos a seguir.
REPEM: a transformação digital dos requerimentos ANM
Novo sistema ANM: REPEM - Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
O REPEM (Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral) é o sistema online criado pela ANM para digitalizar e agilizar a solicitação de autorizações de pesquisa mineral no Brasil.
Quando não há interferências na área requerida, o prazo médio é de até 34 dias. Já em casos mais complexos, pode chegar a cerca de 130 dias.
Isso ocorre em casos como áreas localizadas em faixa de fronteira, sobreposição com outros processos minerários, áreas oneradas ou restrições cadastradas na ANM.
É possível usar ferramentas como o SIGMINE e o Jazida.com, que mostram camadas georreferenciadas com processos minerários existentes, áreas restritas e unidades de conservação.
O REPEM reduziu prazos, trouxe mais agilidade, transparência, segurança nos dados e eficiência no processo de emissão de alvarás de pesquisa.
O REPEM é o sistema específico para requerimentos de pesquisa mineral, enquanto o protocolo digital ANM centraliza o envio de documentos e processos eletrônicos de forma geral.
Entre os principais benefícios estão: maior agilidade, redução de custos com deslocamentos e papel, transparência no andamento do processo e menor risco de erros.
Redução no prazo de alvarás marca avanço regulatório - 02/09/2025. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/reducao-no-prazo-de-alvaras-marca-avanco-regulatorio. Acesso em setembro de 2025.
Implantação do REPEM reduz tempo de emissões de alvarás em mais de 75% - 04/09/2025. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/implantacao-do-repem-reduz-tempo-de-emissoes-de-alvaras-em-mais-de-75. Acesso em setembro de 2025.
ANM lança sistema inovador e célere para requerimento de pesquisa - 12/08/2020. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/anm-lanca-sistema-inovador-e-celere-para-requerimento-de-pesquisa. Acesso em setembro de 2025.
