Como saber se uma área está livre para Requerimento de Pesquisa na ANM?

Como saber se uma área está livre para Requerimento de Pesquisa na ANM?

Encontrou uma rocha em seu sítio, em algum passeio ou no trabalho da faculdade e acredita que ela possa ter valor comercial? Essa situação é bastante comum e é interessante que você busque informações sobre a região e sobre a rocha encontrada.

Após o levantamento dessas informações você descobre que essa rocha possui valor e que é possível explorá-la comercialmente. A partir daí, você deve identificar em qual regime minerário se enquadra a substância mineral e fazer um Requerimento de Pesquisa na ANM.

Antes de fazer o requerimento, é necessário verificar se a área está livre, se já existe alguém ou alguma empresa pesquisando ou extraindo naquela região e até mesmo se a área é protegida ambientalmente. De forma resumida os passos são:

  1. Verificar se a área está livre;
  2. Delimitar a área de pesquisa;
  3. Desenvolver um plano de pesquisa;

Como Consultar Áreas Livres para Requerimento de Pesquisa

Após a identificação da região com potencial econômico, você deverá delimitar a área. Este procedimento deve ser feito através de uma poligonal com vértices definidos por coordenadas geográficas. Para isso você deve verificar se a área está livre junto à Agência Nacional de Mineração.

Sugerimos duas formas de fazer essa consulta:

  • SIGMINE
  • Jazida.com

SIGMINE

  1. Acesse o SIGMINE e faça o download do arquivo do estado que a sua área de interesse se encontra.
Imagem 01: Plataforma SIGMINE ANM - download do arquivo por estado. 
  1. Acesse o Google Earth e delimite a área que você está interessado.
  2. Ainda no Google Earth, adicione o arquivo que você baixou do SIGMINE e verifique se a área delimitada coincide com algum polígono já existente na ANM.

Após realizar esses passos você saberá se já existe algum processo minerário ativo na sua região de interesse.

Jazida.com

Outra forma de fazer essa pesquisa é através da nossa plataforma, o  Jazida.com. Você pode utilizar a ferramenta buffer, que mostra todos os processos minerários ativos na ANM, ou utilizar as coordenadas geográficas da área de interesse, desta forma pode-se analisar as áreas que estão disponíveis.

  1. Inicie fazendo o cadastro na plataforma, após realizar este cadastro, acesse sua conta e direcione para o módulo “Explorar Mapa”.

  2. Utilize as coordenadas geográficas da área de interesse para fazer a sua pesquisa. Acesse o menu ao lado direito, acesse "ferramentas" e em seguida "coordenadas". Insira as coordenadas e adicione o marcador.

Imagem 02: Módulo Explorar Mapa - ferramenta de inserir coordenadas no mapa. Fonte: Jazida.com.

  1. Utilize a ferramenta "buffer" e delimite de forma circular a região em torno do seu marcador. O JAZIDA irá mostrar através de polígonos, todas as áreas que possuem REQUERIMENTOS ativos. Os polígonos possuem cores diferentes pois representam categorias diferentes de minério.
Imagem 03: Ferramenta "buffer" para a busca de processos minerários em mapa. Fonte: Jazida.com

Após esta etapa, se você verificou que na região de seu interesse não existe nenhum processo ativo, você pode seguir para o próximo passo que é realizar o seu REQUERIMENTO DE PESQUISA.  

Acesse nosso texto sobre o assunto e saiba todas as informações necessárias!