A gestão dos processos minerários em um só lugar.

A ANM evoluiu bastante em 2020. Novas resoluções, decretos e novidades relevantes para o setor foram publicadas, dentre os destaques, o lançamento do novo sistema ANM “Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)”. Uma nova ferramenta totalmente online que permite realizar os Requerimentos de Pesquisa de uma forma mais eficiente e rápida.

Lançado em agosto de 2020, por meio do REPEM, qualquer interessado delimita a área que deseja pesquisar e, se ela estiver livre de interferências com outras áreas ou restrição (seja ambiental, indígena ou qualquer outro tipo de bloqueio), o requerimento será aprovado em até 34 dias.

Desde o início da implantação do REPEM, já foram realizados 2.045 requerimentos junto à ANM. Deste número, o grande interesse do setor é pelas pesquisas para Metais Ferrosos (444 requerimentos), Agregados e Revestimento (369 requerimentos) e Metais Preciosos (354 requerimentos), destacando as substâncias Manganês, Ouro e Areia.

Até o presente momento, somente 271 processos já tiveram o alvará outorgado, ou seja, constam em seu histórico os eventos 321, 322 e 323, que concedem Alvará de Pesquisa de 1 à 3 anos, o que nos leva a concluir que grande parte dos processos ainda não estão sendo analisados e concluídos dentro do prazo sugerido de 34 dias.

Ao realizar uma pesquisa avançada no Jazida.com, verificamos que uma causa muito frequente, que pode ser um dos motivos dos atrasos das análises, são as interferências. Como exemplo, podemos citar dois casos: interferência com outro processo minerário (figura 01) ou interferência com área de preservação ambiental.

Figura 01: Interferência entre processos minerários na região metropolitana de Porto Alegre - Rio Grande do Sul. Fonte: Jazida.com

Ambas situações atrasam a análise, aprovação e publicação do Alvará de Pesquisa, pois necessitam de correções e atualizações nos documentos enviados previamente para análise da ANM.

Em diversos processos minerários a ANM solicitou alguma alteração ou os indeferiu por não identificar todos os documentos obrigatórios e emolumentos pagos, o que é evidenciado pelo Evento 101 - Req Pesq/Indeferimento De Plano Caput Art 17.

Porém, alguns consultores têm relatado pequenas dificuldades com o REPEM, por exemplo, o tempo de compensação dos boletos bancários das taxas de emolumentos e as opções de uploads de documentos obrigatórios para realizar o requerimento.

Um dado interessante: ao compararmos o mesmo período de 2019 e 2020 (12/08 à 29/10), identificamos que em 2020 foram protocolizados 2.075 Requerimentos, enquanto em 2019 foram realizados 1.636 Requerimentos. Dessa forma, em 2020 tivemos um incremento de mais de 40% no número de requerimentos solicitados a agência no mesmo período.

Reflexo da facilidade e praticidade desse novo jeito de se requerer uma área para pesquisa, os números refletem a movimentação e o apetite por investimentos no setor mesmo em um ano pandêmico. Qual é o seu palpite para o desempenho do setor mineral esse ano? Visite nosso relatório e confira os números ao longo de 2020.

É importante ressaltar que estamos em um período de “Suspensão de prazos” devido á pandemia, em função disso os prazos relacionados as análises do REPEM também foram suspensos, conforme a Resolução ANM nº 46.

O REPEM é uma ferramenta online que certamente trará bastante agilidade e dinamismo ao setor, porém, como é uma plataforma nova, está em período de teste, adaptação e melhoria constante.

Se precisar de algo, conte conosco.

Equipe Jazida

*A pesquisa considerou o período de 12/08/20 a 29/10/20.

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