Oferta Pública 8ª Rodada: resultados e próximos passos

A etapa de Oferta Pública da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas encerrou no dia 22/07/2024 às 16h00. Nesse edital, foram ofertadas 5 MIL áreas para Requerimento, sendo 4.400 áreas para pesquisa e 600 áreas para lavra. Saiba o que fazer agora que essa etapa foi encerrada.

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O que acontece quando finaliza a etapa de Oferta Pública?

Finalizada a etapa de Oferta Pública, podem ocorrer 3 situações com as áreas da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas:

• Sem Manifestação de Interesse: Se nenhuma manifestação de interesse for apresentada para determinada área, ela será considerada fracassada e ficará livre para requerimento a partir do primeiro dia útil subsequente ao fechamento da Oferta Pública.
• Manifestação Única: Se apenas uma manifestação de interesse for apresentada para determinada área, ela é considerada arrematada e o participante será notificado para protocolar seu requerimento do título minerário.
• Múltiplas Manifestações: Se houver mais de uma manifestação de interesse para uma área, esta será submetida a Leilão Eletrônico, no qual participarão exclusivamente os interessados que manifestaram interesse na etapa de Oferta Pública.

Os resultados da Oferta Pública foram atualizados no Jazida a partir dos resultados publicados na Plataforma SOPLE, indicando os participantes contemplados e identificados pelo nome e número de inscrição no CPF ou CNPJ.

Veja a seguir o resultado da etapa de Oferta Pública da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas:

• 687 Áreas Arrematadas em Oferta Pública: áreas que receberam apenas uma manifestação de interesse.
• 496 Áreas Fracassadas: áreas que não receberam nenhuma manifestação de interesse e ficam livres para novos requerimentos.
• 3773 Áreas para Leilão Eletrônico: áreas que receberam duas ou mais manifestações de interesse.
• 44 Áreas Retiradas: áreas que foram retiradas do certame.

Os resultados podem ser consultados no Jazida ativando o filtro de disponibilidade de áreas. No Jazida.com você pode visualizar as áreas ofertadas na 8ª Rodada e acompanhar todas as etapas do edital. Visualize as áreas arrematadas, áreas que foram para a etapa de Leilão Eletrônico e as áreas fracassadas (livres).

As áreas fracassadas na etapa de Oferta Pública da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM são consideradas áreas livres e ficam disponíveis para novos Requerimentos no dia útil seguinte ao encerramento da etapa de Oferta Pública.Veja a seguir o cronograma previsto para as próximas etapas da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas:

Arrematei uma área na etapa de Oferta Pública, e agora?

Se você foi a única pessoa a manifestar interesse por uma área na etapa de Oferta Pública da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, você receberá uma notificação da ANM através da Plataforma SOPLE sobre a necessidade de protocolar o Requerimento do Título Minerário.

Se você monitora o processo minerário de interesse no Jazida, o sistema também te notifica por e-mail sobre movimentações do processo.

Pagamentos

No caso do Requerimento de Pesquisa, será necessário realizar o pagamento dos emolumentos para o requerimento da área arrematada. Para requerimento de áreas de Lavra arrematadas não será necessário o pagamento do emolumento.

A geração dos boletos e protocolo do requerimento devem ser feitos exclusivamente pela Plataforma SOPLE.

Requerimento

O Requerimento do Título Minerário (Autorização de Pesquisa ou Concessão de Lavra) deve ser apresentado dentro do prazo fixado no cronograma do edital, de 23/10/24 às 8h até 03/12/24 às 14h00. Certifique-se de seguir o prazo estipulado para evitar a perda do direito monitorando o seu processo minerário no Jazida.

Após o protocolo do requerimento e a realização dos pagamentos, continue cumprindo todas as obrigações legais e normativas relacionadas à exploração mineral da área arrematada. Obtenha todas as licenças ambientais, anuências, autorizações e permissões exigidas para a realização da atividade de mineração.

Minha área de interesse foi para a Etapa de Leilão, e agora?

O Leilão Eletrônico visa selecionar, entre os interessados, aquele que oferecer a maior proposta financeira por uma área específica que recebeu múltiplas manifestações de interesse na fase de Oferta Pública.

Proposta financeira

Cada participante pode oferecer uma única proposta financeira por cada área, podendo modificar essa proposta até o encerramento do Leilão Eletrônico. A proposta financeira não pode ser inferior ao valor mínimo estabelecido para cada área, que é de R$ 1.237,44.

O participante que apresentar a proposta de maior valor financeiro é declarado vencedor e arremata a área.

É possível visualizar o histórico de lances de áreas arrematadas em leilões anteriores com a pesquisa avançada do Jazida. Filtre as áreas por processos ativos e inativos, substância, localização e tamanho.

Prazo do Leilão Eletrônico

O Leilão Eletrônico tem um período específico para registro de propostas financeiras, que no caso da 8ª Rodada ocorre de 23/07/2024, às 08:00, até 05/08/2024, às 14:00.

Encerrado o prazo de registro de propostas financeiras, as propostas não podem ser alteradas ou retiradas.

Empate

Se dois ou mais participantes apresentarem propostas financeiras de mesmo valor, a classificação final observa a ordem de precedência de oferecimento, sendo mais bem classificado aquele cuja proposta foi registrada em data e horário anterior.

Recursos Administrativos

Os participantes têm o direito de interpor recursos administrativos contra as decisões do Leilão Eletrônico dentro do período de 05/08/2024 até 19/08/2024, às 14h00.

Pagamentos

O pagamento integral do valor da proposta vencedora deve ser realizado através de boletos gerados exclusivamente pela Plataforma SOPLE dentro do período estipulado no cronograma, que vai de 23/10/2024 até 03/12/2024.

Se a área arrematada for para pesquisa, também será necessário realizar o pagamento do emolumento para Requerimento de Autorização de Pesquisa.

O não pagamento da proposta financeira vencedora não implica a convocação dos demais participantes que apresentaram propostas. A área simplesmente retorna para a disponibilidade pública.

Requerimento do Título Minerário

Após o pagamento, o participante vencedor deve protocolar o Requerimento do Título Minerário exclusivamente pela Plataforma SOPLE, dentro do prazo fixado no cronograma.

Áreas sem lance

Se uma área não receber nenhuma proposta financeira durante a fase de Leilão Eletrônico, essa área será considerada área livre para novos requerimentos a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Diário Oficial da União do extrato de homologação do edital.

O Jazida é um software completo para a gestão de direitos minerários, do requerimento de pesquisa à concessão de lavra.