8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM: Um Guia Completo

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a abertura da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, oferecendo uma oportunidade imperdível para empresas e investidores interessados em expandir suas operações e encontrar oportunidades no setor da mineração.

Esta rodada é destinada a conferir o direito de requerer, com prioridade e dentro de um prazo determinado, autorizações de pesquisa ou concessões de lavra sobre áreas previamente selecionadas e listadas no edital. A seguir, abordaremos os detalhes principais desta rodada, incluindo o número de áreas ofertadas, a distribuição geográfica, os minérios envolvidos e muito mais.

Áreas ofertadas na 8ª Rodada

Nesta 8ª rodada, a ANM disponibilizou um total de 5.000 áreas. Destas, 4.400 áreas são destinadas à pesquisa, enquanto 600 áreas são destinadas à concessão de lavra. Esse número substancial reflete a contínua valorização do setor mineral no Brasil e a busca por novas oportunidades de exploração.

• Áreas para Pesquisa: 4.400 áreas
• Áreas para Concessão de Lavra: 600 áreas

As áreas ofertadas estão distribuídas por diversos estados brasileiros, destacando-se principalmente Minas Gerais (687 áreas), Goiás (564 áreas) e Rio Grande do Sul (459 áreas), que juntos somam uma grande parte das áreas disponibilizadas.

Principais Minérios Ofertados

A diversidade de minérios disponíveis é um dos pontos fortes desta rodada. Entre os minérios ofertados, destacam-se:

• Quartzo
• Calcário
• Basalto
• Argila Refratária
• Areia
• Granito
• Feldspato
• Mica

Etapas da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Disponibilidade de Áreas é um processo no qual a ANM disponibiliza áreas para pesquisa e exploração mineral. O objetivo é selecionar interessados em dar continuidade a projetos minerários anteriormente outorgados, mas que por algum motivo retornaram à carteira da ANM. O procedimento será composto por sete fases principais:

1. Planejamento: Inclui a publicação do edital e das áreas no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE).
2. Oferta Pública: Os interessados manifestam seu interesse pelas áreas disponíveis.
3. Leilão – Proposta Fechada: Áreas com mais de uma manifestação de interesse são levadas a leilão.
4. Recursos Administrativos: Período para interposição de recursos contra os resultados do leilão.
5. Homologação e Adjudicação: Publicação do resultado e adjudicação das áreas.
6. Requerimento: Etapa para os vencedores realizarem os requerimentos de Títulos Minerários.
7. Sanção: Aplicação de penalidades, se necessário.

Confira o cronograma do Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM:

Etapa de Oferta Pública

Durante a Oferta Pública, os interessados devem manifestar seu interesse pelas áreas disponíveis. Essa manifestação deve ser feita exclusivamente por meio da Plataforma SOPLE (Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico) dentro do prazo estabelecido no edital.

A manifestação de interesse é protegida por sigilo, garantindo a confidencialidade da quantidade e da identidade dos participantes. Cada participante pode manifestar interesse em até 10% das áreas ofertadas no certame.

Depois que o prazo para manifestação de interesse termina, a ANM adota os seguintes procedimentos:

• Áreas sem Interesse: Se nenhuma manifestação de interesse for apresentada para uma área, ela será considerada livre para novos requerimentos de títulos minerários.
• Áreas com Interesse Único: Se apenas uma manifestação de interesse for apresentada para uma área, o participante será notificado para protocolizar seu requerimento do título minerário, sem a necessidade de leilão eletrônico.
• Áreas com Múltiplos Interesses: Se mais de uma manifestação de interesse for apresentada para uma área, ela será encaminhada para a etapa de Leilão Eletrônico.

Os resultados da Oferta Pública estão previstos para serem divulgados na Plataforma SOPLE em 22/07/2024. Os participantes selecionados serão identificados pelo nome e número de inscrição no CPF ou CNPJ.

Como Funciona a Etapa de Leilão ANM?

O Leilão Eletrônico ocorre após a etapa de Oferta Pública. É destinado às áreas que receberam mais de uma manifestação de interesse. Apenas os participantes que manifestaram interesse por uma área específica durante a Oferta Pública podem participar do leilão correspondente a essa área.

O leilão é realizado na plataforma SOPLE, onde os participantes podem fazer suas ofertas financeiras (lances) pela área desejada. Cada participante pode oferecer um único lance por área, que pode ser modificado até o encerramento do leilão.

A proposta financeira registrada não poderá ser inferior ao valor mínimo de cada Área, correspondente a R$ 1.182,78. Todas as propostas financeiras devem ser iguais ou superiores a esse valor mínimo.

O participante que tiver ofertado a maior proposta financeira será declarado vencedor e terá o direito de requerer a autorização de pesquisa ou concessão de lavra para a área. Em caso de empate, a proposta registrada primeiro será considerada vencedora.

Após o encerramento do Leilão ANM, o vencedor deverá realizar o pagamento do valor ofertado através de boletos gerados no SOPLE e protocolar o Requerimento do Título Minerário.

Se uma área não receber nenhuma proposta financeira durante a etapa de Leilão Eletrônico, ela será considerada “Área Livre” para novos requerimentos de títulos minerários a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato de homologação do resultado e da adjudicação do objeto no Diário Oficial da União.

Requerimento de Título Minerário

Na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, a etapa de requerimento será conduzida de forma simplificada e integrada ao SOPLE (Sistema Oferta Pública e Leilão de Áreas).

O SOPLE será capaz de barrar automaticamente requerimentos feitos em rumos diversos. Isso significa que o sistema impedirá que requerentes solicitem áreas que não estejam alinhadas com as diretrizes estabelecidas para a 8ª Rodada.

Para protocolar os requerimentos de Títulos Minerários, o participante deve ser declarado vencedor em uma das seguintes situações:

• Áreas de Pesquisa na Oferta Pública com Manifestação Única: O participante deve pagar o emolumento para fazer o requerimento.
• Áreas de Concessão de Lavra na Oferta Pública com Manifestação Única: O participante pode fazer o requerimento a partir do início do prazo estabelecido no edital.
• Áreas de Pesquisa Arrematadas no Leilão: O participante deve pagar o emolumento e o valor da proposta vencedora para fazer o requerimento.
• Áreas de Concessão de Lavra Arrematadas no Leilão: O participante deve pagar o valor da proposta vencedora para fazer o requerimento.

Como participar da 8ª Rodada?

Todas as etapas da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas serão realizadas na plataforma SOPLE, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br.

Antes de participar, é necessário se cadastrar na plataforma. É preciso ter um certificado digital válido (e-CPF ou e-CNPJ) para autenticar o acesso.

Onde acessar o edital oficial?

O edital oficial da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) poderá ser acessado na plataforma Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE).

É importante ler atentamente o edital e compreender todos os requisitos e condições antes de participar da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Certifique-se de acompanhar as atualizações e comunicações na plataforma SOPLE para estar sempre informado sobre o processo.

Como visualizar as áreas ofertadas na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas?

Para visualizar as áreas ofertadas na 8ª Rodada, você pode utilizar o Jazida.com, que proporciona uma experiência interativa e eficaz para explorar as áreas ofertadas nos editais de Disponibilidade de Áreas.

Com uma representação gráfica e detalhada no mapa, além de uma lista completa das áreas disponíveis, o Jazida facilita o acesso às informações mais relevantes.

Para aproveitar essas funcionalidades e manter-se atualizado sobre as áreas de seu interesse, siga o passo a passo simplificado:

1. Acesso à Plataforma: Inicie sessão na plataforma Jazida.com com suas credenciais, inserindo seu usuário e senha.
2. Filtros de Disponibilidade de Áreas: Na página principal, identifique e utilize os filtros de Disponibilidade de Áreas para refinar sua busca.
3. Filtro de Oferta Pública: Selecione o filtro de Oferta Pública. Automaticamente, o sistema exibirá no mapa as áreas que estão sendo ofertadas no edital vigente, permitindo uma visualização clara e objetiva.

A lista de áreas ofertadas será disponibilizada no Sistema de Oferta Pública de Áreas para Exploração e Lavra de Recursos Minerais (SOPLE) e no anexo do Edital.

4. Monitore as Áreas de Interesse: Após identificar uma área que desperte seu interesse, utilize a funcionalidade de monitoramento do Jazida. Este recurso permite que você acompanhe o progresso das etapas do edital relacionadas à área monitorada diretamente pela plataforma.

5. Notificações Personalizadas: Com a área de interesse definida para monitoramento, o Jazida garante que você receba atualizações diretas em seu e-mail. Isso inclui avisos sobre obrigações, pendências e quaisquer novidades pertinentes à área em questão, mantendo-o sempre informado e preparado.

Através desses passos, o Jazida não só otimiza sua busca por áreas em Oferta Pública, mas também proporciona mais segurança no acompanhamento da evolução das áreas nos editais de disponibilidade de áreas ANM.