ANM abre consulta pública para revisar regras de infrações e multas previstas na Resolução nº 223/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 7 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União, o Aviso de Consulta Pública ANM nº 1/2026, abrindo período para recebimento de contribuições à proposta de alteração da Resolução ANM nº 223/2025. A norma atualmente disciplina os procedimentos de Publicações oficiais
ANM prorroga prazos processuais afetados pela indisponibilidade de sistemas até 28 de setembro de 2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 7 de agosto de 2026, a Resolução nº 246/2026, prorrogando excepcionalmente prazos processuais afetados pela indisponibilidade dos sistemas Protocolo Digital, Dados Cadastrais e Dados Minerários da Agência. A prorrogação, no entanto, não se aplica a todas as obrigações com vencimento no Publicações oficiais
ANM adia para 2029 entrada em vigor de regra sobre áreas de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 4 de agosto de 2026, a Resolução nº 245/2026, que altera o cronograma de entrada em vigor da Resolução ANM nº 220/2025, norma que estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração. A alteração é específica e posterga para 26 Publicações oficiais
ANM abre consulta pública para revisar regras de infrações e multas previstas na Resolução nº 223/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 7 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União, o Aviso de Consulta Pública ANM nº 1/2026, abrindo período para recebimento de contribuições à proposta de alteração da Resolução ANM nº 223/2025. A norma atualmente disciplina os procedimentos de Publicações oficiais
ANM prorroga prazos processuais afetados pela indisponibilidade de sistemas até 28 de setembro de 2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 7 de agosto de 2026, a Resolução nº 246/2026, prorrogando excepcionalmente prazos processuais afetados pela indisponibilidade dos sistemas Protocolo Digital, Dados Cadastrais e Dados Minerários da Agência. A prorrogação, no entanto, não se aplica a todas as obrigações com vencimento no Publicações oficiais
ANM adia para 2029 entrada em vigor de regra sobre áreas de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 4 de agosto de 2026, a Resolução nº 245/2026, que altera o cronograma de entrada em vigor da Resolução ANM nº 220/2025, norma que estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração. A alteração é específica e posterga para 26 Publicações oficiais
Guia de Utilização (GU): ANM debate novas regras e revisão pode impactar projetos de pesquisa mineral A Agência Nacional de Mineração iniciou, em 13 de abril de 2026, a Audiência Pública nº 1/2026 para discutir a revisão da regulamentação da Guia de Utilização (GU). A proposta sinaliza o reforço do caráter excepcional da GU, aumento do controle administrativo e maior rigor na compatibilização entre exigências Análises do Setor Mineral
ANM abre Tomada de Subsídios nº 01/2026 para elaboração do novo Plano de Dados Abertos A Agência Nacional de Mineração abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2026 para a elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA), referente ao período de 2026 a 2028. A consulta busca identificar o grau de relevância das bases de dados da ANM ainda não disponíveis, considerando o interesse Análises do Setor Mineral
Como encontrar oportunidades em lítio, níquel e terras raras no Brasil A transição energética global tem impulsionado o interesse por minerais estratégicos essenciais para tecnologias de baixo carbono, eletrificação e indústria de alta performance. Veículos elétricos, turbinas eólicas, baterias avançadas, dispositivos eletrônicos e sistemas de armazenamento dependem diretamente de três protagonistas da nova economia mineral: lítio, níquel e elementos terras raras Análises do Setor Mineral
ANM publica Resolução nº 244/2026 e aperfeiçoa regras da Permissão de Lavra Garimpeira A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 31/07/2026, a Resolução nº 244/2026, promovendo alterações na Resolução ANM nº 208/2025 e na Consolidação Normativa aprovada pela Portaria nº 155/2016. A norma aperfeiçoa as regras aplicáveis ao regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), detalhando critérios Publicações oficiais
EXPOSIBRAM 2026: o principal encontro da mineração brasileira está chegando A EXPOSIBRAM 2026 acontece entre os dias 24 e 27 de agosto, no Expominas BH, em Belo Horizonte (MG), reunindo os principais representantes da indústria mineral brasileira e internacional. Reconhecida como um dos maiores eventos de mineração da América Latina, a feira promove o encontro entre mineradoras, consultorias, fornecedores, investidores, Eventos
Transformação digital na gestão mineral: por que a Mineração 4.0 também acontece fora da mina A Mineração 4.0 não é definida apenas pelas tecnologias utilizadas na operação. Ela também depende da capacidade de transformar dados em informações estratégicas para apoiar decisões mais rápidas, seguras e eficientes. Quando se fala em Mineração 4.0, é comum pensar em caminhões autônomos, sensores, drones, inteligência artificial e Mineração no Brasil
