ANM prorroga prazos processuais afetados pela indisponibilidade de sistemas até 28 de setembro de 2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 7 de agosto de 2026, a Resolução nº 246/2026, prorrogando excepcionalmente prazos processuais afetados pela indisponibilidade dos sistemas Protocolo Digital, Dados Cadastrais e Dados Minerários da Agência. A prorrogação, no entanto, não se aplica a todas as obrigações com vencimento no Publicações oficiais
ANM adia para 2029 entrada em vigor de regra sobre áreas de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 4 de agosto de 2026, a Resolução nº 245/2026, que altera o cronograma de entrada em vigor da Resolução ANM nº 220/2025, norma que estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração. A alteração é específica e posterga para 26 Publicações oficiais
ANM publica Resolução nº 244/2026 e aperfeiçoa regras da Permissão de Lavra Garimpeira A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 31/07/2026, a Resolução nº 244/2026, promovendo alterações na Resolução ANM nº 208/2025 e na Consolidação Normativa aprovada pela Portaria nº 155/2016. A norma aperfeiçoa as regras aplicáveis ao regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), detalhando critérios Publicações oficiais
ANM prorroga prazos processuais afetados pela indisponibilidade de sistemas até 28 de setembro de 2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 7 de agosto de 2026, a Resolução nº 246/2026, prorrogando excepcionalmente prazos processuais afetados pela indisponibilidade dos sistemas Protocolo Digital, Dados Cadastrais e Dados Minerários da Agência. A prorrogação, no entanto, não se aplica a todas as obrigações com vencimento no Publicações oficiais
ANM adia para 2029 entrada em vigor de regra sobre áreas de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 4 de agosto de 2026, a Resolução nº 245/2026, que altera o cronograma de entrada em vigor da Resolução ANM nº 220/2025, norma que estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração. A alteração é específica e posterga para 26 Publicações oficiais
ANM publica Resolução nº 244/2026 e aperfeiçoa regras da Permissão de Lavra Garimpeira A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 31/07/2026, a Resolução nº 244/2026, promovendo alterações na Resolução ANM nº 208/2025 e na Consolidação Normativa aprovada pela Portaria nº 155/2016. A norma aperfeiçoa as regras aplicáveis ao regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), detalhando critérios Publicações oficiais
Guia de Utilização (GU): ANM debate novas regras e revisão pode impactar projetos de pesquisa mineral A Agência Nacional de Mineração iniciou, em 13 de abril de 2026, a Audiência Pública nº 1/2026 para discutir a revisão da regulamentação da Guia de Utilização (GU). A proposta sinaliza o reforço do caráter excepcional da GU, aumento do controle administrativo e maior rigor na compatibilização entre exigências Análises do Setor Mineral
ANM abre Tomada de Subsídios nº 01/2026 para elaboração do novo Plano de Dados Abertos A Agência Nacional de Mineração abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2026 para a elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA), referente ao período de 2026 a 2028. A consulta busca identificar o grau de relevância das bases de dados da ANM ainda não disponíveis, considerando o interesse Análises do Setor Mineral
Como encontrar oportunidades em lítio, níquel e terras raras no Brasil A transição energética global tem impulsionado o interesse por minerais estratégicos essenciais para tecnologias de baixo carbono, eletrificação e indústria de alta performance. Veículos elétricos, turbinas eólicas, baterias avançadas, dispositivos eletrônicos e sistemas de armazenamento dependem diretamente de três protagonistas da nova economia mineral: lítio, níquel e elementos terras raras Análises do Setor Mineral
EXPOSIBRAM 2026: o principal encontro da mineração brasileira está chegando A EXPOSIBRAM 2026 acontece entre os dias 24 e 27 de agosto, no Expominas BH, em Belo Horizonte (MG), reunindo os principais representantes da indústria mineral brasileira e internacional. Reconhecida como um dos maiores eventos de mineração da América Latina, a feira promove o encontro entre mineradoras, consultorias, fornecedores, investidores, Eventos
Transformação digital na gestão mineral: por que a Mineração 4.0 também acontece fora da mina A Mineração 4.0 não é definida apenas pelas tecnologias utilizadas na operação. Ela também depende da capacidade de transformar dados em informações estratégicas para apoiar decisões mais rápidas, seguras e eficientes. Quando se fala em Mineração 4.0, é comum pensar em caminhões autônomos, sensores, drones, inteligência artificial e Mineração no Brasil
MME abre consulta pública sobre Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 09 de julho de 2026, a Portaria nº 926/2026, submetendo à consulta pública a minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN-MAPE) de Ouro. A iniciativa busca receber contribuições da sociedade para o Publicações oficiais
