ANM abre consulta pública sobre adoção de quadrículas na gestão dos títulos minerários A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 02/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação que institui o modelo de quadrículas na gestão dos títulos minerários. A proposta estabelece uma nova unidade espacial de referência para requerimentos e outorgas de direitos minerários e busca Publicações oficiais
Sistemas da ANM ficarão indisponíveis entre 11 e 14 de setembro para manutenção programada A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que realizará uma manutenção programada em seu ambiente de produção entre as 20h de 11 de setembro e as 6h de 14 de setembro de 2026. Durante esse período, sistemas utilizados por empresas, consultorias e demais usuários da Agência poderão apresentar indisponibilidade ou News
Jazida lança Ambiental Pro para estruturar a gestão ambiental na mineração O Jazida.com anuncia o lançamento do Ambiental Pro, seu novo módulo ambiental desenvolvido para apoiar empresas e consultorias na organização das obrigações ambientais dentro da lógica real da operação mineral. Em um cenário marcado por diferentes órgãos licenciadores, múltiplas condicionantes, monitoramentos periódicos e obrigações distribuídas ao longo do tempo, Módulo Ambiental
ANM abre consulta pública sobre adoção de quadrículas na gestão dos títulos minerários A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 02/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação que institui o modelo de quadrículas na gestão dos títulos minerários. A proposta estabelece uma nova unidade espacial de referência para requerimentos e outorgas de direitos minerários e busca Publicações oficiais
Sistemas da ANM ficarão indisponíveis entre 11 e 14 de setembro para manutenção programada A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que realizará uma manutenção programada em seu ambiente de produção entre as 20h de 11 de setembro e as 6h de 14 de setembro de 2026. Durante esse período, sistemas utilizados por empresas, consultorias e demais usuários da Agência poderão apresentar indisponibilidade ou News
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ANM abre audiência pública sobre critérios de segurança para pilhas de mineração A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Audiência Pública nº 02/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação dos critérios de segurança relacionados a pilhas de mineração. A iniciativa integra o projeto “Regulamentação dos critérios de segurança relacionados a pilhas de mineração”, previsto na Agenda Regulatória ANM Publicações oficiais
Guia de Utilização na prática: o que muda com a Resolução ANM nº 240/2026 A Guia de Utilização (GU) é um dos instrumentos utilizados durante a fase de pesquisa mineral, permitindo que o titular do direito minerário realize atividades específicas antes da concessão de lavra, como ensaios e testes industriais, aferição da viabilidade técnico-econômica e comercialização da produção mineral nos limites autorizados pela Agência Entenda a Legislação Mineral
ANM abre consulta pública para revisar regras de infrações e multas previstas na Resolução nº 223/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 7 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União, o Aviso de Consulta Pública ANM nº 1/2026, abrindo período para recebimento de contribuições à proposta de alteração da Resolução ANM nº 223/2025. A norma atualmente disciplina os procedimentos de Publicações oficiais
