ANM abre consulta pública sobre Declaração de Utilidade Pública para servidão minerária e desapropriação A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 03/2026 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de servidão minerária e desapropriação. A iniciativa integra o Eixo Temático nº 2 da Agenda Regulatória ANM 2025/2026 e tem como Publicações oficiais
ANM realiza reunião participativa para discutir possível adoção de sandbox regulatório no setor mineral A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará, no dia 22 de setembro de 2026, às 15h, a Reunião Participativa Aberta nº 03/2026, voltada à discussão sobre a eventual aplicação de um sandbox regulatório no âmbito da Agência. A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade, agentes regulados e Publicações oficiais
ANM abre consulta pública sobre adoção de quadrículas na gestão dos títulos minerários A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 02/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação que institui o modelo de quadrículas na gestão dos títulos minerários. A proposta estabelece uma nova unidade espacial de referência para requerimentos e outorgas de direitos minerários e busca Publicações oficiais
ANM abre consulta pública sobre Declaração de Utilidade Pública para servidão minerária e desapropriação A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 03/2026 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de servidão minerária e desapropriação. A iniciativa integra o Eixo Temático nº 2 da Agenda Regulatória ANM 2025/2026 e tem como Publicações oficiais
ANM realiza reunião participativa para discutir possível adoção de sandbox regulatório no setor mineral A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará, no dia 22 de setembro de 2026, às 15h, a Reunião Participativa Aberta nº 03/2026, voltada à discussão sobre a eventual aplicação de um sandbox regulatório no âmbito da Agência. A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade, agentes regulados e Publicações oficiais
ANM abre consulta pública sobre adoção de quadrículas na gestão dos títulos minerários A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 02/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação que institui o modelo de quadrículas na gestão dos títulos minerários. A proposta estabelece uma nova unidade espacial de referência para requerimentos e outorgas de direitos minerários e busca Publicações oficiais
Sistemas da ANM ficarão indisponíveis entre 11 e 14 de setembro para manutenção programada A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que realizará uma manutenção programada em seu ambiente de produção entre as 20h de 11 de setembro e as 6h de 14 de setembro de 2026. Durante esse período, sistemas utilizados por empresas, consultorias e demais usuários da Agência poderão apresentar indisponibilidade ou News
Jazida lança Ambiental Pro para estruturar a gestão ambiental na mineração O Jazida.com anuncia o lançamento do Ambiental Pro, seu novo módulo ambiental desenvolvido para apoiar empresas e consultorias na organização das obrigações ambientais dentro da lógica real da operação mineral. Em um cenário marcado por diferentes órgãos licenciadores, múltiplas condicionantes, monitoramentos periódicos e obrigações distribuídas ao longo do tempo, Módulo Ambiental
ANM abre audiência pública sobre critérios de segurança para pilhas de mineração A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Audiência Pública nº 02/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação dos critérios de segurança relacionados a pilhas de mineração. A iniciativa integra o projeto “Regulamentação dos critérios de segurança relacionados a pilhas de mineração”, previsto na Agenda Regulatória ANM Publicações oficiais
