Guia de Utilização (GU): ANM debate novas regras e revisão pode impactar projetos de pesquisa mineral A Agência Nacional de Mineração iniciou, em 13 de abril de 2026, a Audiência Pública nº 1/2026 para discutir a revisão da regulamentação da Guia de Utilização (GU). A proposta sinaliza o reforço do caráter excepcional da GU, aumento do controle administrativo e maior rigor na compatibilização entre exigências Análises do Setor Mineral
ANM prorroga prazo da DIPEM 2026 para 31 de maio A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou o prazo para envio da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2026, referente ao ano-base 2025, conforme a Deliberação nº 454/2026, publicada em 27 de abril de 2026. A medida altera o prazo originalmente previsto para encerramento em 30 de abril Publicações oficiais
ANM prorroga prazo para preenchimento do EIR no SIGBM referente à quinzena de 16 a 31/03/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Deliberação nº 452/2026, em 27 de abril de 2026, aprovando a prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação prevista no art. 21 da Resolução ANM nº 95/2022, referente ao preenchimento do Extrato de Inspeção Regular (EIR) no Sistema de Gestão Publicações oficiais
Guia de Utilização (GU): ANM debate novas regras e revisão pode impactar projetos de pesquisa mineral A Agência Nacional de Mineração iniciou, em 13 de abril de 2026, a Audiência Pública nº 1/2026 para discutir a revisão da regulamentação da Guia de Utilização (GU). A proposta sinaliza o reforço do caráter excepcional da GU, aumento do controle administrativo e maior rigor na compatibilização entre exigências Análises do Setor Mineral
ANM prorroga prazo da DIPEM 2026 para 31 de maio A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou o prazo para envio da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2026, referente ao ano-base 2025, conforme a Deliberação nº 454/2026, publicada em 27 de abril de 2026. A medida altera o prazo originalmente previsto para encerramento em 30 de abril Publicações oficiais
ANM prorroga prazo para preenchimento do EIR no SIGBM referente à quinzena de 16 a 31/03/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Deliberação nº 452/2026, em 27 de abril de 2026, aprovando a prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação prevista no art. 21 da Resolução ANM nº 95/2022, referente ao preenchimento do Extrato de Inspeção Regular (EIR) no Sistema de Gestão Publicações oficiais
Guia de Utilização (GU): ANM debate novas regras e revisão pode impactar projetos de pesquisa mineral A Agência Nacional de Mineração iniciou, em 13 de abril de 2026, a Audiência Pública nº 1/2026 para discutir a revisão da regulamentação da Guia de Utilização (GU). A proposta sinaliza o reforço do caráter excepcional da GU, aumento do controle administrativo e maior rigor na compatibilização entre exigências Análises do Setor Mineral
ANM abre Tomada de Subsídios nº 01/2026 para elaboração do novo Plano de Dados Abertos A Agência Nacional de Mineração abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2026 para a elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA), referente ao período de 2026 a 2028. A consulta busca identificar o grau de relevância das bases de dados da ANM ainda não disponíveis, considerando o interesse Análises do Setor Mineral
Como encontrar oportunidades em lítio, níquel e terras raras no Brasil A transição energética global tem impulsionado o interesse por minerais estratégicos essenciais para tecnologias de baixo carbono, eletrificação e indústria de alta performance. Veículos elétricos, turbinas eólicas, baterias avançadas, dispositivos eletrônicos e sistemas de armazenamento dependem diretamente de três protagonistas da nova economia mineral: lítio, níquel e elementos terras raras Análises do Setor Mineral
Guia Prático DIPEM 2026: mais controle e segurança no envio da declaração A Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral (DIPEM) é uma obrigação anual relevante para titulares de Alvará de Pesquisa e exige atenção direta de empresas, consultorias e profissionais responsáveis pela gestão de processos minerários. Com a atualização do sistema promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o processo de envio Novidades
Quando é preciso atualizar a licença ambiental na mineração? Entenda as principais situações Alterações em empreendimentos são comuns, especialmente no setor mineral, onde expansão de área, ajustes operacionais e mudanças técnicas fazem parte da rotina. No entanto, do ponto de vista legal, essas mudanças apresentam um peso técnico que pode levar à alteração da licença ambiental. O licenciamento ambiental brasileiro é baseado em Entenda a Legislação Ambiental
ANM atualiza regras do Processo de Kimberley e moderniza controle de diamantes no Brasil A Agência Nacional de Mineração publicou, em 27/03/2026, a Resolução ANM nº 232/2026, que altera a Resolução ANM nº 106/2022, responsável por regulamentar a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK), a importação e exportação de diamantes brutos, o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes Publicações oficiais
