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ANM prorroga prazos processuais afetados pela indisponibilidade de sistemas até 28 de setembro de 2026

ANM prorroga prazos processuais afetados pela indisponibilidade de sistemas até 28 de setembro de 2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 7 de agosto de 2026, a Resolução nº 246/2026, prorrogando excepcionalmente prazos processuais afetados pela indisponibilidade dos sistemas Protocolo Digital, Dados Cadastrais e Dados Minerários da Agência.  A prorrogação, no entanto, não se aplica a todas as obrigações com vencimento no
Publicações oficiais
ANM adia para 2029 entrada em vigor de regra sobre áreas de barragens de mineração

ANM adia para 2029 entrada em vigor de regra sobre áreas de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 4 de agosto de 2026, a Resolução nº 245/2026, que altera o cronograma de entrada em vigor da Resolução ANM nº 220/2025, norma que estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração.  A alteração é específica e posterga para 26
Publicações oficiais
ANM publica Resolução nº 244/2026 e aperfeiçoa regras da Permissão de Lavra Garimpeira

ANM publica Resolução nº 244/2026 e aperfeiçoa regras da Permissão de Lavra Garimpeira

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 31/07/2026, a Resolução nº 244/2026, promovendo alterações na Resolução ANM nº 208/2025 e na Consolidação Normativa aprovada pela Portaria nº 155/2016.  A norma aperfeiçoa as regras aplicáveis ao regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), detalhando critérios
Publicações oficiais
EXPOSIBRAM 2026: o principal encontro da mineração brasileira está chegando

EXPOSIBRAM 2026: o principal encontro da mineração brasileira está chegando

A EXPOSIBRAM 2026 acontece entre os dias 24 e 27 de agosto, no Expominas BH, em Belo Horizonte (MG), reunindo os principais representantes da indústria mineral brasileira e internacional. Reconhecida como um dos maiores eventos de mineração da América Latina, a feira promove o encontro entre mineradoras, consultorias, fornecedores, investidores,
Eventos
Transformação digital na gestão mineral: por que a Mineração 4.0 também acontece fora da mina

Transformação digital na gestão mineral: por que a Mineração 4.0 também acontece fora da mina

A Mineração 4.0 não é definida apenas pelas tecnologias utilizadas na operação. Ela também depende da capacidade de transformar dados em informações estratégicas para apoiar decisões mais rápidas, seguras e eficientes.  Quando se fala em Mineração 4.0, é comum pensar em caminhões autônomos, sensores, drones, inteligência artificial e
Mineração no Brasil
MME abre consulta pública sobre Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

MME abre consulta pública sobre Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 09 de julho de 2026, a Portaria nº 926/2026, submetendo à consulta pública a minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN-MAPE) de Ouro.  A iniciativa busca receber contribuições da sociedade para o
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