Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM é obrigatória para titulares do Alvará de Pesquisa e deve ser entregue anualmente até 30 abril. Entenda a Legislação Mineral 08 abr 2024
Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPP IBAMA O Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) deve ser apresentado anualmente ao IBAMA. Prazos e obrigações 22 mar 2024
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Módulo Minerário do Jazida: Guia de Início Rápido para Gestão Eficiente de Processos e Controle de Prazos O Jazida realiza a coleta automática de informações provenientes de diversos canais oficiais do governo, centralizando tudo em uma plataforma única. Os principais canais incluem o Cadastro Mineiro, o Diário Oficial da União - D.O.U. e o Sistema Eletrônico de Informação - SEI. Tutoriais 04 mar 2024
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Como funcionam os editais de Disponibilidade de Áreas ANM Os editais de Disponibilidade de Áreas - Oferta Pública e Leilão Eletrônico são procedimentos estruturados, cujo propósito é ofertar áreas anteriormente concedidas a terceiros, mas que retornaram à União por diversos motivos. Esses procedimentos são acessíveis a qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos estabelecidos no edital de uma Rodada de Disponibilidade de áreas ANM 20 fev 2024
