Raquel Galé

Raquel Galé

Engenheira de Minas

Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.

Leilão CPRM - Presencial

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro de 2022 tornou pública a realização de licitação, na modalidade Leilão Presencial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação do Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022, que altera o Regulamento do Código.

6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Editalº 1/2022

No Diário Oficial da União do dia 15 de setembro de 2022 houve a publicação do Editalº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que confere o direito de requerer a Permissão de Lavra Garimpeiras.

Homologação da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2022 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Portaria ANM Nº 1.125, de 8 de setembro de 2022

No Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM Nº 1.125, de 8 de setembro de 2022, que lista quais são os atos normativos inferiores aos decretos vigentes e revoga a Portaria ANM nº 751 e a Portaria ANM nº 986.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No dia 09 de setembro de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022

No Diário Oficial da União do dia 08 de setembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022, que aprova a primeira Revisão Extraordinária e altera os eixos temáticos da Resolução ANM nº 105, de 20 de abril de 2022.

Licenciamento ambiental na mineração

O licenciamento ambiental é uma ação necessária sempre que houver a intenção de lavrar determinada região.

Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022

Houve a publicação da Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Fiscalização da ANM aos Gerentes Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória.