Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM é obrigatória para titulares do Alvará de Pesquisa e deve ser entregue anualmente até 30 abril. Entenda a Legislação Mineral 08 abr 2024
Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM. 22 set 2022
Leilão CPRM - Presencial Informamos que no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro de 2022 tornou pública a realização de licitação, na modalidade Leilão Presencial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. 21 set 2022
Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação do Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022, que altera o Regulamento do Código. 16 set 2022
6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Editalº 1/2022 No Diário Oficial da União do dia 15 de setembro de 2022 houve a publicação do Editalº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que confere o direito de requerer a Permissão de Lavra Garimpeiras. Publicações oficiais 15 set 2022
Homologação da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2022 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. 14 set 2022
