Quando se tem o Direito de Prioridade? Considera-se área livre aquela definida no art. 18 do Código de Mineração e no art. 8º do Novo Regulamento do Código de Mineração. Entenda a Legislação Mineral
Regime de Licenciamento - Produtos e Utilização O Regime de Licenciamento permite extrair substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, com exceção daquelas protegidas por monopólio. Entenda a Legislação Mineral
Amostragem na mineração – conceitos básicos e sua importância para o empreendimento mineral "Amostragem" é um termo comumente utilizado no mercado da mineração e é uma atividade imprescindível para o sucesso de um empreendimento. Deve ser aplicada desde a fase da pesquisa mineral, até o momento da lavra, beneficiamento, análise química, etc. Você sabe o que significa esse termo? Entenda a Legislação Mineral
Processos Minerários em Disponibilidade ANM A “disponibilidade de área” é um processo seletivo, conduzido pela Agência Nacional de Mineração – ANM, que objetiva selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários que já haviam sido outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira ANM por algum motivo. Entenda a Legislação Mineral
Cessão parcial ou total de direitos minerários. Assim como vendemos um apartamento ou um carro, podemos vender um direito minerário, desde que você seja proprietário do mesmo e exista uma ou mais pessoas interessadas em comprar. Entenda a Legislação Mineral
Preciso entregar o Relatório Final de Pesquisa (RFP) à ANM? Saiba tudo sobre o Relatório Final de Pesquisa (RFP), obrigatório na fase de Autorização de Pesquisa mineral. Evite multas e aprenda como o Jazida pode ajudar a gerenciar prazos e entregas à ANM. Entenda a Legislação Mineral
