O que é um processo minerário? Processo minerário é o polígono que define a área onde uma pessoa ou empresa tem a prioridade e o direito exclusivo de comercializar as substâncias minerais de valor econômico mapeadas dentro dos limites dessa poligonal. Entenda a Legislação Mineral
Preciso elaborar o EIA e RIMA para meu empreendimento minerário, como devo proceder? O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são trabalhosos e de grande importância para Empreendimentos Minerários de porte significativo. Entenda a Legislação Mineral
Como funciona a disponibilidade da ANM? Todas as áreas que foram desistidas, renunciadas ou que o titular teve seu direito caducado irão para o processo de disponibilidade. Entenda a Legislação Mineral
Como requerer uma área para mineração? O modo de requerimento de uma área dependerá do uso e da substância que se pretende requerer junto à ANM e deverá ser protocolado no estado em que se encontra a área. Entenda a Legislação Mineral
