SIGMINE: A Plataforma de Geoinformação Mineral da ANM O SIGMINE é uma plataforma online desenvolvida e mantida pela Agência Nacional de Mineração – ANM. Nele você encontra informações sobre as áreas dos processos minerários cadastrados na ANM. Funcionalidades Jazida 10 mai 2021
Aviso de Suspensão: cronograma 2º Edital de Disponibilidade de Áreas (Revogado) Foi publicado hoje, dia 07 de maio de 2021, o aviso de suspensão do cronograma do 2º Edital de Disponibilidade de áreas. Publicações oficiais 07 mai 2021
Resolução ANM Nº 68, de 30 de abril de 2021 - Plano de Fechamento de Mina Resolução ANM nº 68 trata sobre as regras do Plano de Fechamento de Mina - PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001. Publicações oficiais 04 mai 2021
Regime de Lavra Garimpeira - PLG A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral. Pode ser requerida por qualquer brasileiro, pessoa física, cooperativa de garimpeiros ou de forma individual. Entenda a Legislação Mineral 03 mai 2021
Multas, penalidades e sanções ANM Veja quais são os principais motivos de multas da ANM (Agência Nacional de Mineração) para evitá-las antes e depois da outorga do título. Entenda a Legislação Mineral 29 abr 2021
Decreto nº 10.687, de 26 de abril de 2021 - Disponibilidade de Áreas ANM Foi publicado o decreto presidencial nº10.687, que tem como objetivo qualificar os projetos e empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra. O decreto também apresenta o cronograma dos editais para 2021 e 2022. Disponibilidade de áreas ANM 27 abr 2021
