Regime de Lavra Garimpeira - PLG A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral. Pode ser requerida por qualquer brasileiro, pessoa física, cooperativa de garimpeiros ou de forma individual. Entenda a Legislação Mineral
Multas, penalidades e sanções ANM Veja quais são os principais motivos de multas da ANM (Agência Nacional de Mineração) para evitá-las antes e depois da outorga do título. Entenda a Legislação Mineral
Quais são os custos para realizar um requerimento de área junto à ANM? Para realizar o requerimento e dar início ao processo de mineração, existem algumas taxas que devem ser pagas a ANM, esse texto irá te ajudar com essas informações! Entenda a Legislação Mineral
Regimes de Aproveitamento de Pesquisa Mineral - ANM Os Regimes de Aproveitamento Mineral são: Concessão e Autorização, Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira, Monopolização e Extração. Saiba mais... Entenda a Legislação Mineral
Como saber se uma área está livre para Requerimento de Pesquisa na ANM? Está interessado em uma área e gostaria de saber se é possível fazer o requerimento de pesquisa junto à ANM? Veja nesse material os passos indicados. Entenda a Legislação Mineral
REPEM: a transformação digital dos requerimentos ANM Desde o início da implantação do REPEM, já foram realizados 2.045 requerimentos junto à ANM. Deste número, o grande interesse do setor é pelas pesquisas para Metais Ferrosos (444 requerimentos), Agregados e Revestimento (369 requerimentos) e Metais Preciosos (354 requerimentos). Requerimento de Autorização de Pesquisa
