Entenda a Legislação Mineral

Regimes de Aproveitamento de Pesquisa Mineral - ANM

Os Regimes de Aproveitamento Mineral são: Concessão e Autorização, Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira, Monopolização e Extração. Saiba mais...

Como saber se uma área está livre para Requerimento de Pesquisa na ANM?

Está interessado em uma área e gostaria de saber se é possível fazer o requerimento de pesquisa junto à ANM? Veja nesse material os passos indicados.

REPEM: a transformação digital dos requerimentos ANM

Desde o início da implantação do REPEM, já foram realizados 2.045 requerimentos junto à ANM. Deste número, o grande interesse do setor é pelas pesquisas para Metais Ferrosos (444 requerimentos), Agregados e Revestimento (369 requerimentos) e Metais Preciosos (354 requerimentos).

Pesquisa ANM: regulamentação da oneração de direitos minerários e definição de critério de sigilo nos processos minerários

A ANM está realizando uma pesquisa pública para coleta de

Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito?

Espeleologia e Legislação Ambiental – Como proceder?

O relevo cárstico é particularmente desenvolvido sobre rochas carbonáticas, podendo se referir também a paisagens similares elaboradas em outras rochas, carbonáticas.

A Relação entre Projetos Minerários e Áreas de Assentamento

A existência de áreas de assentamento em uma região com alto potencial geológico pode gerar um conflito de interesses envolvendo essas atividades pois, mesmo existindo moradores e atividade rural na área, uma empresa pode querer minerá-la. Então de quem é a prioridade da área?

Atualizações do SEI-ANM direto no JAZIDA.com - saiba como essa ferramenta pode beneficiar o seu negócio

O Jazida desenvolveu mais uma novidade que traz grande comodidade e rapidez na consulta de informações ao seu usuário. A partir de agora a nossa plataforma é integrada ao SEI da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A importância da Pesquisa Mineral

A Pesquisa Mineral realiza trabalhos fundamentais para avaliar e determinar a existência ou não de uma jazida economicamente viável, ou seja, indica uma possível instalação e operação de um empreendimento.

Quando se tem o Direito de Prioridade?

Considera-se área livre aquela definida no art. 18 do Código de Mineração e no art. 8º do Novo Regulamento do Código de Mineração.