Entenda a Legislação Mineral

Quais são os custos para realizar um requerimento de área junto à ANM?

Para realizar o requerimento e dar início ao processo de mineração, existem algumas taxas que devem ser pagas a ANM, esse texto irá te ajudar com essas informações!

Direitos dos proprietários de terra na mineração: royalties e indenizações

Se um interessado, seja ele pessoa física ou jurídica, independente do título de posse da propriedade, realizar o requerimento de pesquisa e essa autorização for concedida, ele tem o direito de iniciar a pesquisa.

Regimes de Aproveitamento de Pesquisa Mineral - ANM

Os Regimes de Aproveitamento Mineral são: Concessão e Autorização, Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira, Monopolização e Extração. Saiba mais...

Como saber se uma área está livre para Requerimento de Pesquisa na ANM?

Está interessado em uma área e gostaria de saber se é possível fazer o requerimento de pesquisa junto à ANM? Veja nesse material os passos indicados.

REPEM: a transformação digital dos requerimentos ANM

Desde o início da implantação do REPEM, já foram realizados 2.045 requerimentos junto à ANM. Deste número, o grande interesse do setor é pelas pesquisas para Metais Ferrosos (444 requerimentos), Agregados e Revestimento (369 requerimentos) e Metais Preciosos (354 requerimentos).

Pesquisa ANM: regulamentação da oneração de direitos minerários e definição de critério de sigilo nos processos minerários

A ANM está realizando uma pesquisa pública para coleta de

Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito?

Espeleologia e Legislação Ambiental – Como proceder?

O relevo cárstico é particularmente desenvolvido sobre rochas carbonáticas, podendo se referir também a paisagens similares elaboradas em outras rochas, carbonáticas.

A Relação entre Projetos Minerários e Áreas de Assentamento

A existência de áreas de assentamento em uma região com alto potencial geológico pode gerar um conflito de interesses envolvendo essas atividades pois, mesmo existindo moradores e atividade rural na área, uma empresa pode querer minerá-la. Então de quem é a prioridade da área?

Atualizações do SEI-ANM direto no JAZIDA.com - saiba como essa ferramenta pode beneficiar o seu negócio

O Jazida desenvolveu mais uma novidade que traz grande comodidade e rapidez na consulta de informações ao seu usuário. A partir de agora a nossa plataforma é integrada ao SEI da Agência Nacional de Mineração (ANM).