Entenda a Legislação Mineral

Pesquisa ANM: regulamentação da oneração de direitos minerários e definição de critério de sigilo nos processos minerários

A ANM está realizando uma pesquisa pública para coleta de

Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito?

Espeleologia e Legislação Ambiental – Como proceder?

O relevo cárstico é particularmente desenvolvido sobre rochas carbonáticas, podendo se referir também a paisagens similares elaboradas em outras rochas, carbonáticas.

A Relação entre Projetos Minerários e Áreas de Assentamento

A existência de áreas de assentamento em uma região com alto potencial geológico pode gerar um conflito de interesses envolvendo essas atividades pois, mesmo existindo moradores e atividade rural na área, uma empresa pode querer minerá-la. Então de quem é a prioridade da área?

Atualizações do SEI-ANM direto no JAZIDA.com - saiba como essa ferramenta pode beneficiar o seu negócio

O Jazida desenvolveu mais uma novidade que traz grande comodidade e rapidez na consulta de informações ao seu usuário. A partir de agora a nossa plataforma é integrada ao SEI da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A importância da Pesquisa Mineral

A Pesquisa Mineral realiza trabalhos fundamentais para avaliar e determinar a existência ou não de uma jazida economicamente viável, ou seja, indica uma possível instalação e operação de um empreendimento.

Quando se tem o Direito de Prioridade?

Considera-se área livre aquela definida no art. 18 do Código de Mineração e no art. 8º do Novo Regulamento do Código de Mineração.

Regime de Licenciamento - Produtos e Utilização

O Regime de Licenciamento permite extrair substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, com exceção daquelas protegidas por monopólio.

Amostragem na mineração – conceitos básicos e sua importância para o empreendimento mineral

"Amostragem" é um termo comumente utilizado no mercado da mineração e é uma atividade imprescindível para o sucesso de um empreendimento. Deve ser aplicada desde a fase da pesquisa mineral, até o momento da lavra, beneficiamento, análise química, etc. Você sabe o que significa esse termo?

Processos Minerários em Disponibilidade ANM

A “disponibilidade de área” é um processo seletivo, conduzido pela Agência Nacional de Mineração – ANM, que objetiva selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários que já haviam sido outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira ANM por algum motivo.