Reunião Participativa ANM nº 2/2025: Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no DOU do dia 27 de janeiro de 2025 a abertura da Reunião Participativa ANM nº 2/2025.

O encontro, que ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2025, será realizado virtualmente e é uma oportunidade de compreender e debater a nova proposta normativa sobre Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.

Neste artigo, vamos detalhar tudo sobre o evento e porque você não pode perder essa reunião que impacta diretamente as práticas regulatórias do setor mineral.

Por que a Reunião Participativa ANM é importante?

O objetivo principal da Reunião Participativa ANM nº 2/2025 é promover um espaço para diálogo entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os regulados (ou seja, as pessoas e empresas que estão sujeitas às normas da ANM).

O foco da reunião é apresentar uma proposta de norma relacionada ao tema da Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.

• Desistência Total: Refere-se ao cancelamento completo de um pedido de outorga mineral, ou seja, o requerente decide abrir mão de todo o processo.
• Desistência Parcial: Permite que o requerente desista apenas de parte do processo ou da área solicitada, mantendo o restante em andamento.

O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o tema, explicar os detalhes da proposta normativa e coletar contribuições dos participantes. Essa interação ajuda a criar normas mais claras e alinhadas às necessidades do setor.

Detalhes do Evento

Confira as informações principais:

• Data: 05 de fevereiro de 2025
• Horário: 14h30 às 17h
• Formato: Virtual (via plataforma Microsoft Teams)
• Acesso: Clique no link da reunião para participar.

Como Participar?

Participar da reunião é simples e gratuito. Basta acessar o link da plataforma Microsoft Teams no horário agendado.

Não perca essa oportunidade de participar ativamente das decisões que moldarão o futuro do setor! Para mais informações, acompanhe os canais de comunicação do Jazida.com.

Para acessar a publicação da Reunião Participativa ANM nº 1/2025 no DOU, clique aqui.