Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
No Diário Oficial da União do dia 24 de fevereiro de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Nesta publicação a ANM retifica as datas estabelecidas na Tabela 1 do edital visando evitar o congestionamento do Sistema de Protocolo Digital.
Confira abaixo as novas datas do edital:
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Evento |
Data - Hora |
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Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União |
30/08/2021 |
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Disponibilização do Edital na Plataforma SOPLE. |
30/08/2021 |
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Abertura da Oferta Pública Prévia (início do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3). |
30/08/2021 - 8h |
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Apresentação de pedidos de esclarecimentos (item 2.1). |
30/08/2021 até 21/09/2021 - 23h59 |
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Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos na Plataforma SOPLE (item 2.1). |
21/09/2021 até 13/10/2021 |
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Apresentação de impugnações (item 2.2). |
30/08/2021 até 29/09/2021 - 23h59 |
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Divulgação das respostas às impugnações na Plataforma SOPLE (item 2.2) |
29/09/2021 até 19/10/2021 |
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Fechamento da Oferta Pública Prévia (encerramento do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3). |
29/10/2021 - 23h59 |
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Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia na Plataforma SOPLE (item 8.5). |
29/10/2021 até 01/11/2021 |
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Abertura do Leilão Eletrônico (início do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3). |
08/11/2021 - 8h |
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Fechamento do Leilão Eletrônico (encerramento do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3). |
27/12/2021 - 23h59 |
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Divulgação do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade na Plataforma SOPLE (item 9.8). |
28/12/2021 |
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Início do prazo para interpor recursos (item 14.1). |
29/12/2021 |
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Final do prazo para interpor recursos (item 14.1). |
29/01/2022 - 23h59 |
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Final do prazo para a CPD analisar os recursos interpostos. |
21/02/2022 |
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Final do prazo para a Diretoria Colegiada julgar os recursos interpostos. |
04/04/2022 |
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Divulgação dos resultados dos recursos interpostos na Plataforma SOPLE. |
11/04/2022 |
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Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE (item 10). |
11/04/2022 |
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Divulgação na Plataforma SOPLE da notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2). |
11/04/2022 |
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Início do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1). |
11/04/2022 |
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Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2). |
15/05/2022 |
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Termo final do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1). |
15/05/2022 |
Para mais detalhes, leia abaixo a publicação realizada no DOU ou clique aqui.
Para acessar o documento com todas as alterações hospedado no SEI, clique aqui
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.
Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2022.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor Geral
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