A gestão dos processos minerários em um só lugar.

Para participar da 5ª Rodada do Edital de Disponibilidade de Áreas ANM o interessado deverá manifestar interesse via SOPLE até às 23:59h do dia 29/10/21.


A ANM segue cumprindo com o objetivo de ofertar ao setor projetos minerários que já haviam sido outorgados, mas que retornaram à carteira da agência por algum motivo, seja indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

Nesse sentido, a 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas foi publicada e a etapa de Oferta Pública acontece entre os dias 30/08 e 29/10, esse é o 3º edital realizado pela ANM em 2021.

Áreas ofertadas na 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - ANM. Fonte: Jazida.com

Neste edital estão sendo ofertadas 4.500 áreas, sendo 4.461 para pesquisa e 39 para lavra. Os estados que se destacam são: Minas Gerais, ofertando 924 áreas, Goiás, ofertando 378 áreas e Piauí, com 341 áreas.

Estados que mais ofertam áreas na 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM:

Ranking

Estado

Nº total de áreas ofertadas

Pesquisa

Lavra

1

MG

924

911

13

2

GO

378

373

5

3

PI

341

341

-

4

CE

332

331

1

5

RN

325

325

-

Em nossa plataforma, você pode consultar todas as áreas ofertadas no edital e acompanhar cada etapa, desde o momento da oferta pública até o encerramento dos leilões.

É possível consultar a substância dos processos ofertadas para Lavra e pesquisar projetos existentes na mesma região.

Dentre as 39 áreas para lavra, aproximadamente 24 substâncias são ofertadas, dando destaque para rochas ornamentais e agregados para construção civil.

Faça o seu cadastro gratuito e veja agora mesmo:


Informações importantes sobre a etapa de Oferta Pública:

Qual o prazo para manifestar interesse na Oferta Pública da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM - Edital 03/2021?

Para participar da 5ª Rodada do Edital de Disponibilidade de Áreas ANM o interessado deverá manifestar interesse via SOPLE até às 23:59h do dia 29/10/21.

Posso manifestar interesse em quantas áreas?

Cada Participante poderá manifestar interesse em, no máximo, 450 áreas.

O que acontece se a área não receber nenhuma manifestação de interesse?

Ela será considerada LIVRE a partir do dia útil subsequente à data de fechamento da oferta pública, ou seja, dia 01/11/21.

Onde o Requerimento de Autorização de Pesquisa ou Requerimento de Lavra deve ser realizado?

O requerimento de autorização de pesquisa ou requerimento de lavra para as áreas arrematadas nas etapas de Oferta Pública Prévia ou de Leilão Eletrônico devem ser apresentado exclusivamente pelo Protocolo Digital da ANM utilizando o formulário de pré-requerimento de oferta pública. O Requerimento de Pesquisa não poderá ser feito por meio do REPEM.

Qual valor deve ser pago ao arrematar uma área na etapa de Oferta Pública?

Áreas para Requerimento de pesquisa: R$ 1.012,73 (valor do emolumento).


Próximas datas (cronograma) da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM - Edital 03/2021:

Evento

Data

Abertura Oferta Pública

30/08

Fechamento Oferta Pública

29/10

Resultado Oferta Pública

29/10 até 01/11

Abertura Leilão Eletrônico

08/11

Fechamento Leilão Eletrônico

23/11

Resultado Leilão Eletrônico

03/12


Para acessar o SOPLE e consultar o edital + as áreas ofertadas,  CLIQUE AQUI.

Ainda possuí dúvidas sobre o processo de Disponibilidade de Áreas da ANM ou gostaria de saber mais sobre o assunto? Fale com a Jazi no WhatsApp.

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