Michele Santos

SIGMINE e Jazida.com: Os Softwares para Pesquisa de Processos Minerários

Sigmine e Jazida.com são plataformas que disponibilizam consultas sobre dados e série de eventos sobre qualquer processo minerário ativo na ANM, porém apresentam diferentes ferramentas de pesquisas por processos minerários

Saiba tudo sobre o Relatório Anual de Lavra – RAL

O Relatório Anual de Lavra é uma obrigação imposta pela legislação vigente, conforme o Art. 68 da Consolidação Normativa ANM Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016.

Regime de Licenciamento: o que é, substâncias autorizadas e documentos necessários.

O Regime de Licenciamento é um tipo de Requerimento Mineral no qual minérios empregados diretamente na construção civil podem ser aproveitados em uma área máxima de 50 ha. Ele pode ser requerido por qualquer brasileiro, pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas.

Regime de Lavra Garimpeira - PLG

A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral. Pode ser requerida por qualquer brasileiro, pessoa física, cooperativa de garimpeiros ou de forma individual.

Espeleologia e Legislação Ambiental – Como proceder?

O relevo cárstico é particularmente desenvolvido sobre rochas carbonáticas, podendo se referir também a paisagens similares elaboradas em outras rochas, carbonáticas.

Quando se tem o Direito de Prioridade?

Considera-se área livre aquela definida no art. 18 do Código de Mineração e no art. 8º do Novo Regulamento do Código de Mineração.

Processos Minerários em Disponibilidade ANM

A “disponibilidade de área” é um processo seletivo, conduzido pela Agência Nacional de Mineração – ANM, que objetiva selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários que já haviam sido outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira ANM por algum motivo.

Preciso elaborar o EIA e RIMA para meu empreendimento minerário, como devo proceder?

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são trabalhosos e de grande importância para Empreendimentos Minerários de porte significativo.

Guia para licenças ambientais em empreendimentos minerários

Para a instalação de empreendimentos de mineração é necessário seguir normas e procedimentos para adquirir licenças ambientais.

Licenciamento Ambiental nos Regimes de Autorização e de Concessão

O licenciamento Ambiental para o Regime de Autorização e Concessão se faz necessário para a exploração de bens minerais de qualquer natureza e deverá ser precedida de licenciamento ambiental.