Resolução ANM Nº 162: Prorrogação de Prazos dos Títulos Minerários no Rio Grande do Sul Prorroga os prazos de processos minerários do Rio Grande do Sul até o dia 2 de janeiro de 2025. Publicações oficiais
8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM: Um Guia Completo A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a abertura da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Disponibilidade de áreas ANM
ANM Atualiza Valores de TAH, Multas e Demais Serviços para 2024 A Resolução ANM nº 150 abrange uma série de mudanças, incluindo o novo valor da Taxa Anual por Hectare (TAH) para 2024, os emolumentos, as multas estipuladas na legislação minerária, além das taxas referentes às vistorias e outros serviços prestados pela ANM. Publicações oficiais
Portaria ANM Estabelece Comissão e Diretrizes para a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM A Portaria ANM nº 1504, de 18 de dezembro de 2023 institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED e estabelece as diretrizes para a 8ª Rodada de Oferta Pública para áreas de pesquisa e lavra, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais
Resolução ANM nº149: ANM Prorroga Prazo para Pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH Alterações no prazo para o pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) para aqueles que adquiriram Alvarás de Pesquisa com fato gerador ocorrido no segundo semestre de 2023. Publicações oficiais
Aviso de suspensão de Leilões CPRM/SBG A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) informa a suspensão temporária dos leilões abaixo relacionados, previstos para a próxima quinta-feira, 23 de Novembro de 2023, em Brasília.
