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Informamos que foi publicado no DOU o Aviso referente à retomada da etapa de Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

O Leilão Eletrônico será retomado no dia 23/12/2021 e encerrado no dia 27/12/2021, às 23h59min. O resultado desta etapa e a ata do procedimento de disponibilidade serão divulgados no SOPLE dia 28/12/2021.

Para consultar a publicação feita no DOU, leia o documento abaixo ou clique aqui.

Para consultar o novo cronograma, clique aqui.


AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

 

EDITAL

 

Retomada do Edital no 3/2021 5a Rodada de Disponibilidade de Áreas Processo no 48051.002953/2021-76.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8o do Regimento Interno da ANM, aprovado na forma do Anexo II da Resolução no 2, de 12 de dezembro de 2020, decide, ad referendum da Diretoria Colegiada, RETOMAR a fluência regular dos prazos do EDITAL No 3/2021 - 5a RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, conforme o Cronograma do Edital retificado, cujo TERMO DE RETIFICAÇÃO está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.

Ressalta-se que as ações praticadas na etapa de leilão eletrônico referente à 5a Rodada de Disponibilidade de Áreas a partir do dia 23/11/2021 estão devidamente resguardadas e que a contagem do prazo será retomada pelo remanescente na data 23/12/2021, encerrando-se o prazo do leilão eletrônico no dia 27/12/2021, às 23h59min, e a Divulgação do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade na Plataforma SOPLE (item 9.8) no dia 28/12/2021.

 

 

Brasília, 21 de dezembro de 2021.

 

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

 

 


Caso tenha dúvidas sobre o procedimentos de Disponibilidade de Áreas, acesse o texto Editais de Disponibilidade de Áreas ANM – dúvidas frequentes.

Até breve!

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