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Resolução ANM Nº 8, de 8 de Maio de 2019 Resolução altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração Publicações oficiais
Portaria SGM Nº 138, de 27 de Agosto de 2019 Portaria nº 138 institui o Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração. Publicações oficiais
ANM abre consulta pública para novo procedimento de disponibilidades de áreas de mineração a partir de Leilões RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE LEILÃO DE ÁREAS EM DISPONIBILIDADE Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 13, de 12 de Agosto de 2019 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2019, seção 1, página 44, o Diretor-Geral, representando a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, aprovou a resolução Publicações oficiais
Portaria SGM Nº 136, de 26 de Agosto de 2019 Informamos que no dia 28 de agosto de 2019, na página 417 da seção 1 do Diário Oficial da União, o secretário da SGM - MME publicou a PORTARIA nº 136, que institui Grupo de Trabalho para propor alternativas à agilização dos processos de autorização de pesquisa e de concessão Publicações oficiais
