LEI Nº 13.975, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 08/01/2020, a lei nº 13.975, de 07/02/2020, que inclui a exploração de rochas ornamentais, de revestimento, de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento. Publicações oficiais
Estatísticas do Setor Mineral de Novembro de 2019 Divulgamos os relatórios dos dados estatísticos do setor mineral brasileiro referente as movimentações dos processos minerários durante o mês de novembro de 2019.
