Guia de Utilização na Mineração (GU): Como Funciona, Documentos e Substâncias Permitidas pela ANM A Guia de Utilização (GU) é uma possibilidade que permite ao minerador iniciar os trabalhos de lavra em sua jazida de maneira legalizada, mesmo antes do título de concessão de lavra. Entenda a Legislação Mineral 09 nov 2021
Photo by Janke Laskowski / Unsplash Mais de 2.500 áreas recebem manifestação de interesse na 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM - Edital 03/2021 Foi divulgado o resultado da etapa de Oferta Pública da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. O edital ocorreu entre os dias 30/08/2021 e 29/10/2021 e ofertou 4.500 áreas, 4.461 para pesquisa e 39 para lavra. Disponibilidade de áreas ANM 03 nov 2021
Aviso de Homologação e Adjudicação: 4º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Foi publicado o Aviso de Homologação e Adjudicação do 4º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM - Edital 2/2021. Disponibilidade de áreas ANM 29 out 2021
Resolução ANM Nº 82, de 26 de outubro de 2021 - Segunda revisão da Agenda Regulatória Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 82, o Diretor-Geral aprova a segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021. Publicações oficiais 27 out 2021
Conheça o Módulo Administrativo O módulo administrativo permite o monitoramento de processos SEI que correm em paralelo aos processos minerários, por exemplo, processos de cobrança de CFEM, reembolsos, parcelamentos etc. Tutoriais 26 out 2021
2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma Foi publicado uma nova retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020. Nessa publicação o Diretor Geral retifica o cronograma devido a falhas no sistema SOPLE e pela necessidade de adequação das datas de convocação de segundos colocados não chamados anteriormente, bem como da convocação Publicações oficiais 14 out 2021
