Foi publicado uma nova retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020.
Nessa publicação o Diretor Geral retifica o cronograma devido a falhas no sistema SOPLE e pela necessidade de adequação das datas de convocação de segundos colocados não chamados anteriormente, bem como da convocação dos terceiros colocados.
Para consultar o novo cronograma, veja abaixo ou clique aqui.

Agenda Regulatória da ANM é prorrogada até 2027: veja os temas que estarão no radar do setor mineral
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 248/2026, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da Agenda Regulatória originalmente prevista para o biênio 2025–2026 e aprova sua segunda Revisão Extraordinária. Com a mudança, a Agência passa a trabalhar com a Agenda Regulatória
ANM abre consulta pública sobre Declaração de Utilidade Pública para servidão minerária e desapropriação
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 03/2026 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de servidão minerária e desapropriação. A iniciativa integra o Eixo Temático nº 2 da Agenda Regulatória ANM 2025/2026 e tem como
ANM realiza reunião participativa para discutir possível adoção de sandbox regulatório no setor mineral
A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará, no dia 22 de setembro de 2026, às 15h, a Reunião Participativa Aberta nº 03/2026, voltada à discussão sobre a eventual aplicação de um sandbox regulatório no âmbito da Agência. A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade, agentes regulados e
