Portaria ANM nº 879, de 19 de novembro de 2021 O Diretor-Geral delega competência aos Gerentes Regionais, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas Regionais, para assinarem os "Termos de Doação de Bens Minerais Apreendidos". Publicações oficiais
Aviso de Suspensão Leilão Eletrônico - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A etapa de Leilão Eletrônico da 5ª Rodada foi suspensa devido a problemas técnicos que estão impedindo a oferta de lances. Publicações oficiais
Guia de Utilização na Mineração (GU): Como Funciona, Documentos e Substâncias Permitidas pela ANM A Guia de Utilização (GU) é uma possibilidade que permite ao minerador iniciar os trabalhos de lavra em sua jazida de maneira legalizada, mesmo antes do título de concessão de lavra. Entenda a Legislação Mineral
Photo by Janke Laskowski / Unsplash Mais de 2.500 áreas recebem manifestação de interesse na 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM - Edital 03/2021 Foi divulgado o resultado da etapa de Oferta Pública da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. O edital ocorreu entre os dias 30/08/2021 e 29/10/2021 e ofertou 4.500 áreas, 4.461 para pesquisa e 39 para lavra. Disponibilidade de áreas ANM
Aviso de Homologação e Adjudicação: 4º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Foi publicado o Aviso de Homologação e Adjudicação do 4º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM - Edital 2/2021. Disponibilidade de áreas ANM
Resolução ANM Nº 82, de 26 de outubro de 2021 - Segunda revisão da Agenda Regulatória Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 82, o Diretor-Geral aprova a segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021. Publicações oficiais
