Resolução ANM nº 108, de 14 de junho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 108, de 14 de junho de 2022, que altera a Resolução ANM nº 102/2022. Publicações oficiais 15 jun 2022
Resolução ANM nº 107, de 12 de junho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 107, que altera a Resolução ANM nº 102/2022. Publicações oficiais 14 jun 2022
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas No Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Publicações oficiais 13 jun 2022
A Mineração Em Sítios Arqueológicos É Permitida? De acordo com o Art. 3 º da Lei 3924/1961, é proibido o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação de sítios arqueológicos antes de serem devidamente pesquisados. Leia nosso artigo explicando como o Jazida pode te ajudar. Áreas de proteção ambiental 07 jun 2022
Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022 - 6º Edital de Disponibilidade No Diário Oficial da União do dia 03 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou o Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022, que visa receber contribuições à minuta do Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. Publicações oficiais 03 jun 2022
Plano de Fechamento de Mina (PFM): Quando devo apresentar? Preparamos um material para ajudar as empresas mineradoras e consultores a realizarem o cálculo dos seus novos prazos sobre o Plano de Fechamento de Mina (PFM). Prazos e obrigações 20 mai 2022
