Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Publicações oficiais 11 mai 2022
Retificação Resolução ANM nº 104 - PFM No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a Retificação Resolução nº 104, que trata sobre o PFM. Publicações oficiais 11 mai 2022
Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 - Barragens No Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. 05 mai 2022
Resolução ANM Nº 106, de 2 de maio de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 106 que trata sobre a produção e comercialização de diamantes brutos no país. 03 mai 2022
Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022 Houve a publicação da Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022, que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio 2022/2023. Publicações oficiais 27 abr 2022
Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022, que altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM). Publicações oficiais 27 abr 2022
