ANM Atualiza Valores de TAH, Multas e Demais Serviços para 2024 A Resolução ANM nº 150 abrange uma série de mudanças, incluindo o novo valor da Taxa Anual por Hectare (TAH) para 2024, os emolumentos, as multas estipuladas na legislação minerária, além das taxas referentes às vistorias e outros serviços prestados pela ANM. Publicações oficiais
Como funcionam os editais de Disponibilidade de Áreas ANM Os editais de Disponibilidade de Áreas - Oferta Pública e Leilão Eletrônico são procedimentos estruturados, cujo propósito é ofertar áreas anteriormente concedidas a terceiros, mas que retornaram à União por diversos motivos. Esses procedimentos são acessíveis a qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos estabelecidos no edital de uma Rodada Disponibilidade de áreas ANM
Mineração Descomplicada: Entendendo os Regimes e Fases do Processo Minerário Os Regimes de Aproveitamento de bens minerais estabelecem as condições e requisitos necessários para a obtenção de títulos minerários, os quais podem ser de pesquisa ou lavra. Entenda a Legislação Mineral
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Portaria ANM Estabelece Comissão e Diretrizes para a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM A Portaria ANM nº 1504, de 18 de dezembro de 2023 institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED e estabelece as diretrizes para a 8ª Rodada de Oferta Pública para áreas de pesquisa e lavra, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais
Como desenhar o polígono do Requerimento de Autorização de Pesquisa ANM Para fazer o requerimento de autorização de pesquisa ANM é necessário delimitar uma única poligonal definida por coordenadas geodésicas no Datum SIRGAS2000 de acordo com as especificações exigidas pela Agência Nacional de Mineração. Saiba como fazer isso utilizando tecnologia. Requerimento de Autorização de Pesquisa
