ANM publica Resolução nº 244/2026 e aperfeiçoa regras da Permissão de Lavra Garimpeira A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 31/07/2026, a Resolução nº 244/2026, promovendo alterações na Resolução ANM nº 208/2025 e na Consolidação Normativa aprovada pela Portaria nº 155/2016. A norma aperfeiçoa as regras aplicáveis ao regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), detalhando critérios Publicações oficiais
EXPOSIBRAM 2026: o principal encontro da mineração brasileira está chegando A EXPOSIBRAM 2026 acontece entre os dias 24 e 27 de agosto, no Expominas BH, em Belo Horizonte (MG), reunindo os principais representantes da indústria mineral brasileira e internacional. Reconhecida como um dos maiores eventos de mineração da América Latina, a feira promove o encontro entre mineradoras, consultorias, fornecedores, investidores, Eventos
Transformação digital na gestão mineral: por que a Mineração 4.0 também acontece fora da mina A Mineração 4.0 não é definida apenas pelas tecnologias utilizadas na operação. Ela também depende da capacidade de transformar dados em informações estratégicas para apoiar decisões mais rápidas, seguras e eficientes. Quando se fala em Mineração 4.0, é comum pensar em caminhões autônomos, sensores, drones, inteligência artificial e Mineração no Brasil
MME abre consulta pública sobre Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 09 de julho de 2026, a Portaria nº 926/2026, submetendo à consulta pública a minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN-MAPE) de Ouro. A iniciativa busca receber contribuições da sociedade para o Publicações oficiais
Lei Geral do Licenciamento Ambiental e seus impactos para a mineração Sancionada em 2025, a Lei nº 15.190, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental em âmbito nacional, incluindo atividades minerárias. A aprovação da lei representa um marco para o setor. Até então, o licenciamento ambiental era fortemente baseado em resoluções do CONAMA, Entenda a Legislação Ambiental
Nova regulamentação da CFEM: ANM moderniza a arrecadação e amplia o controle sobre as informações declaradas A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 241/2026, estabelecendo uma nova regulamentação para emissão e recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Mais do que substituir uma norma vigente desde 2005, a resolução moderniza os procedimentos operacionais da Agência, fortalece os mecanismos de Publicações oficiais
