ANM informa restabelecimento do Protocolo Digital e anuncia prorrogação de prazos regulatórios A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o Protocolo Digital da ANM esteve temporariamente indisponível entre os dias 14/04/2026 e 07/05/2026, em razão de problemas técnicos identificados no sistema. Segundo comunicado da Agência, as inconsistências foram solucionadas e o serviço será integralmente restabelecido a partir Entenda a Legislação Mineral
ANM abre Tomada de Subsídios nº 02/2026 para revisão da Resolução nº 01/2019 sobre acesso a processos minerários O aviso de Tomada de Subsídios nº 02/2026 foi publicado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 05/05/2026, com o objetivo de receber contribuições sobre a Resolução ANM nº 01/2019, que trata do acesso e do sigilo em processos minerários. A iniciativa integra o Eixo Publicações oficiais
Ambiental Pro: Passo a passo para estruturar e gerenciar licenças ambientais com mais controle A gestão de licenças ambientais envolve uma série de documentos, prazos, condicionantes, evidências e responsáveis. Quando essas informações ficam dispersas em planilhas, pastas e controles paralelos, aumentam os riscos de perda de prazo, retrabalho e dificuldades na comprovação do cumprimento das obrigações. O Ambiental Pro foi desenvolvido para estruturar esse Módulo Ambiental
SIMEXMIN 2026: O Futuro da Exploração Mineral em Debate em Ouro Preto A XII edição do SIMEXMIN 2026 - Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral, acontece entre os dias 17 e 20 de maio de 2026, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto (MG), um dos principais polos históricos da mineração no Brasil. Organizado pela Agência para o Desenvolvimento Eventos
Guia de Utilização (GU): ANM debate novas regras e revisão pode impactar projetos de pesquisa mineral A Agência Nacional de Mineração iniciou, em 13 de abril de 2026, a Audiência Pública nº 1/2026 para discutir a revisão da regulamentação da Guia de Utilização (GU). A proposta sinaliza o reforço do caráter excepcional da GU, aumento do controle administrativo e maior rigor na compatibilização entre exigências Análises do Setor Mineral
ANM prorroga prazo da DIPEM 2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou novamente o prazo para envio da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2026, referente ao ano-base 2025. Inicialmente, a obrigação tinha encerramento previsto para 30 de abril de 2026. Posteriormente, a Deliberação nº 454/2026, publicada em 27 de abril de 2026, Publicações oficiais
