Resultado Oferta Pública: 2ª rodada de Disponibilidade de áreas ANM 6.879* áreas foram ofertadas no segundo edital de disponibilidade da ANM. Veja nesse post o resultado da etapa de oferta pública. Disponibilidade de áreas ANM 11 mar 2021
Como saber se uma área está livre para Requerimento de Pesquisa na ANM? Está interessado em uma área e gostaria de saber se é possível fazer o requerimento de pesquisa junto à ANM? Veja nesse material os passos indicados. Entenda a Legislação Mineral 10 mar 2021
Retificação do Edital - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas O Diretor Geral da ANM retificou o Edital nº 2/2020 e alterou as datas das próximas etapas da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM. Disponibilidade de áreas ANM 04 mar 2021
Resolução ANM Nº 60, de 1º de março de 2021 - Relatório Anual de Lavra No Diário Oficial da União do dia 02 de março de 2021, por meio da Resolução ANM nº 60, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28 e declara que a suspensão de prazos ANM não se aplica à campanha de declaração do Relatório Anual de Lavra - RAL 2021 (ano base 2020). Publicações oficiais 02 mar 2021
Resolução ANM Nº 59, de 18 de fevereiro de 2021 O Diretor-Geral regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios. Publicações oficiais 25 fev 2021
Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM Valores atualizados para 2021 dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais 12 fev 2021
