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Informamos que devido à instabilidades no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico - Portal SOPLE, o Diretor Geral da ANM retificou o Edital nº 2/2020 e alterou as datas das próximas etapas da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM.

Para visualizar a Retificação do EDITAL Nº 2_2020 - Publicada no DOU, clique aqui.

Para visualizar o Comunicado de Retificação do EDITAL Nº 2_2020 - Publicado no SOPLE, clique aqui.

Para visualizar o novo Cronograma do Edital nº 2_2020, clique aqui.

Veja o cronograma completo abaixo:

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 48051.004530/2020-18

 

EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2020, tendo em vista problemas técnicos com o Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico - Portal SOPLE, DECIDE, ad referendum da Diretoria Colegiada da ANM, RETIFICAR o Edital nº 2/2020 - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com a alteração da Tabela 1, que passa a ter a seguinte redação:

 

Tabela 1: Cronograma do Edital de Disponibilidade de Áreas - 2ª Rodada.

Evento

Data - Hora

Disponibilização do Edital no sítio eletrônico da ANM, sem Anexos.

23/12/2020

Publicação do aviso que torna pública a abertura do procedimento de Disponibilidade de Áreas no Diário Oficial da União.

Disponibilização do Edital, com Anexos, no Portal SOPLE.

 

29/12/2020

Abertura da Oferta Pública Prévia (início do prazo para manifestação de interesse)

(item 8.3).

29/12/2020 - 08h00

Termo final do prazo para apresentação de impugnações (item 2.2).

15/01/2021 - 23h59

Termo final do prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos (item 2.1).

12/02/2021 - 23h59

Fechamento da Oferta Pública Prévia (encerramento do prazo para manifestação

de interesse) (item 8.3).

10/03/2021 - 23h59

Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia no Portal SOPLE (item

8.5).

11/03/2021

Abertura do Leilão Eletrônico (início do prazo para registro de proposta financeira)

(item 9.4).

17/03/2021 – 08h00

Fechamento do Leilão Eletrônico (encerramento do prazo para registro de proposta

financeira).

24/03/2021 – 23h59

Divulgação no Portal SOPLE do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do

Procedimento de Disponibilidade (item 9.9).

05/04/2021

Termo final do prazo para interpor recursos (item 14.1).

12/04/2021 - 23h59

Termo final do prazo para a CPD analisar os recursos interpostos (item 14.2).

20/04/2021

 

Termo final do prazo para a Diretoria Colegiada decidir os recursos interpostos (item 14.2).

30/04/2021

 

Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no

Diário Oficial da União (item 10).

07/05/2021

Notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de

título minerário (item 8.4.2).

 

07/05/2021

Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2).*

 

31/05/2021 - 23h59

Termo final do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1).*

 

07/06/2021

Convocação dos Participantes que tiverem ofertado a segunda maior proposta na etapa de leilão eletrônico para efetuarem o pagamento do valor integral da

proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.5).

 

14/06/2021

Termo final do prazo para os Participantes que tiverem ofertado a segunda maior proposta na etapa de leilão eletrônico efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.5).*

 

14/07/2021

Convocação dos Participantes que tiverem ofertado a terceira maior proposta na etapa de leilão eletrônico para efetuarem o pagamento do valor integral da proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.6).

 

21/07/2021

Termo final do prazo para os Participantes que tiverem ofertado a terceira maior proposta na etapa de leilão eletrônico efetuarem o pagamento do valor integral da

proposta e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.6).*

 

21/08/2021

*OBSERVAÇÃO: os requerimentos de lavra referentes às áreas constantes no Anexo 2 deste Edital poderão ter sua instrução documental complementada após a sua protocolização, desde que até as datas-limites descritas nos itens 12.2 e 12.2.1 deste Edital.

 

Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.

 

 

Brasília, 1º de março de 2021.

 

 

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

 

 

 

 

 

 

 

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