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O dia 10/03/2021 marcou o fim da etapa de Oferta Pública das  6.879* áreas ofertadas no segundo edital de disponibilidade da ANM, iniciada em 29/12/2020.

Veja abaixo o resultado divulgado no dia 11/03/21:

  • 1.713 áreas foram arrematadas (25%)
  • 2.416 áreas irão para a etapa de leilão (35%)
  • 2.750 áreas fracassadas - livres - pois não houve interessado (40%)

*148 áreas foram retiradas do edital de acordo com o termo de retificação publicado no SOPLE.

A maior parte das áreas arrematadas, ou seja , apenas 1 interessado, foram para a fase de pesquisa (1.649 áreas) e estão localizadas na Bahia (264 áreas) e Minas Gerais (236 áreas).

A próxima fase será a etapa de Leilão Eletrônico, de acordo com o resultado divulgado pela ANM, 2.416 áreas registraram mais de um pretendente e serão destinadas a essa etapa.

Informações importantes sobre a próxima etapa:

·      O(a) vencedor(a) será o(a) participante que ofertar, ao final do Leilão Eletrônico, proposta de maior valor financeiro pela área, sendo que esta não pode ser inferior ao valor mínimo de R$ 971,63 (novecentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos) por área.

·      O participante que não realizar o pagamento da proposta vencedora no prazo estipulado pelo edital, poderá sofrer multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ou 10% do valor da proposta vencedora, o que for maior, desde que o valor não supere R$ 10.000,00 (dez mil reais).

·      Caso o participante não cumpra as regras do edital, ele também poderá sofrer suspensão temporária de participação em procedimentos de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS pelo prazo de 2 (dois) anos.

O prazo para os interessados registrarem a proposta financeira no SOPLE será do dia 17/03 ao dia 24/03.

Veja abaixo as próximas datas do edital 02/2020:

  • 11/03: Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia
  • 17/03: Abertura do Leilão Eletrônico
  • 24/03: Fechamento do Leilão Eletrônico
  • 05/04: Resultado do Leilão Eletrônico

É importante lembrar que no Jazida.com você pode consultar todas as etapas do edital e visualizar diretamente no mapa quais áreas foram arrematas, fracassadas ou as que foram destinadas para a etapa de leilão eletrônico.

Figura 02: Filtro Áreas em Disponibilidade.

É importante ressaltar que novos leilões devem ocorrer pois existem mais de 70 mil áreas aptas a serem incluídas nos próximos editais, por isso conte com o Jazida.com!

Ainda possuí dúvidas sobre o processo de Disponibilidade de Áreas da ANM ou gostaria de saber mais sobre o assunto? Em nosso blog temos outros materiais que podem te ajudar:

Processos Minerários em Disponibilidade, você conhece as novas regras?

Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito?

Áreas em Disponibilidade ANM na maior província mineral do país

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