Suspensão de prazos

Resolução ANM nº 111, de 30 de junho de 2022 - Suspensão de prazos Covid-19

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2022 foi publicada a Resolução ANM nº 111, de 30 de junho de 2022, alterando a Resolução ANM nº46/2020, que trata sobre a suspensão de prazos em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19.

Suspensão de Prazos ANM: como devo fazer o cálculo dos novos prazos

A Suspensão de Prazos da ANM está prestes a ser finalizada, pensando nisso, preparamos um material para ajudar mineradores e consultores que possuem dúvidas sobre como esse cálculo deve ser feito.

Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021 - Suspensão de Prazos

No Diário Oficial da União foi publicada a Resolução ANM nº 76, em que o Diretor-Geral define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de setembro de 2021.

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Resolução ANM Nº 55, de 22 de janeiro de 2021 - Suspensão de prazos

No Diário Oficial da União do dia 26 de janeiro de 2021, foi publicada a Resolução ANM nº 55, em que o Diretor-Geral altera as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, e define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de junho de 2021.

Resolução ANM nº 41, de 31 de julho de 2020 - suspensão de prazos

o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020 e suspende de 20 de março até 31 de agosto de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados.

Portaria MME Nº 294, de 23 de julho de 2020 - suspensão de prazos

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de agosto de 2020 os prazos processuais.

Resolução ANM Nº 39, de 30 de junho de 2020 - suspensão de prazos

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 31 de julho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados.

Resolução ANM Nº 36 de 1º de junho de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 30 de junho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Água mineral.

Resolução ANM Nº 30, de 30 de abril de 2020 - que altera o Art.1º da resolução nº28

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2020, o Diretor-Geral alterou o Art.1º da resolução nº28 de 24 de março de 2020, e suspendeu de 20 de março até 31 de maio de 2020 os prazos processuais e materiais.