Portaria ANM Nº 294, de 30 de abril de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2020, a DiretoriaColegiada da Agência Nacional de Mineração – ANM delega competências da Diretoria Colegiada.
Suspensão de prazos
Resolução ANM Nº 29, de 17 de abril de 2020 - Que altera a resolução nº 28 e trata da suspensão de prazos.
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2020, o Diretor-Geral alterou a Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que trata da suspensão de prazos.
Resolução ANM Nº 28, de 24 de março de 2020 - suspensão de prazos.
Resolução ANM Nº 28 - Suspensão de prazos. Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos.